Marcos Espínola: Armas pesadas em mãos erradas

Nossas fronteiras são umas peneiras, o que nos torna um dos maiores corredores do narcotráfico e da venda de armas ilegais

Por O Dia

Rio - Enquanto discutimos o desarmamento, cada vez mais aumentam os lucros da indústria bélica, e o crime organizado se equipa com as mais modernas armas, num arsenal talvez maior do que o da polícia. De fato, o que temos no país são narcoguerrilheiros armados com metralhadoras com alto poder destrutivo, o que os equipara a terroristas. É muita arma de fogo em circulação, muitas subsidiadas pelo próprio governo, que pagou pelas velhas e não fiscalizou devidamente a aquisição das novas, incluindo o mercado paralelo, fruto de um dos contrabandos mais antigos do mundo.

Nossas fronteiras são umas peneiras, o que nos torna um dos maiores corredores do narcotráfico e da venda de armas ilegais. Com planejamento e inteligência, já teríamos amenizado esse descontrole. Falta força de vontade da União, pois outros interesses sempre vêm à frente.

Numa Constituição que prevê aos estados a responsabilidade da segurança pública, nunca se teve um olhar mais abrangente para unir forças e evitar que drogas e armas entrassem com tanta facilidade e, consequentemente, circulassem livremente.

Quanto às armas ilegais de grosso calibre e ‘uso exclusivo das forças armadas’, a situação é complexa. Agora, a cerca de um ano da Olimpíada, buscam-se investimentos na área de segurança e até mudanças nas leis. A principal delas seria triplicar a pena atual de dois a seis para 6 a 18 anos de prisão para quem usar armas restritas, como fuzis, metralhadoras e granadas. E também aumentar de dois quintos da pena cumpridos para quatro quintos o tempo mínimo para obter benefícios.

Parte de toda essa movimentação está sendo motivada, sim, por conta dos Jogos 2016; porém, não podemos negar que o Rio acumulou muitas iniciativas nos últimos anos para combater o crime. No entanto, o desafio é permanente, pois a violência avança e, com os recentes armamentos pesados descobertos em alguns morros da Zona Norte, o sinal de alerta se mantém aceso.

Estamos no caminho certo, pois algo precisa ser feito e de forma urgente, inteligente e planejada. Caso contrário, teremos poucos resultados efetivos e cada vez mais armas pesadas em mãos erradas.

Marcos Espínola é advogado criminalista

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