João Batista Damasceno: Que medo é este que da praia nos acalora?

Se os governantes, quando vão a Paris para festas com lenços na cabeça, andassem de metrô, ouviriam dos alto-falantes alertas de cuidado com carteiras e celulares

Por O Dia

Rio - A Revolta de São Domingos pôs fim à escravidão e proclamou a independência do Haiti, colônia francesa, e o tornou a primeira república governada por originários da África. A Revolução Haitiana, de 1791, se realizou no contexto da Revolução Francesa de 1789. Mas, enquanto a violência da revolução da burguesia na França foi saudada como marco da liberdade, a violência da Haitiana, promovida por escravos em busca da liberdade, foi registrada como massacre bárbaro e deixou receosas as classes dominantes nos países que exploravam mão de obra escravizada.

Nem a Conjuração Mineira de 1789 incluía em seu ideário a abolição da escravatura, e o medo alastrou-se pelo Brasil, intensificando-se com a descoberta de textos em árabe, em 1840, na Bahia. Não havendo quem os traduzisse, imaginou-se tratar-se de uma revolução dos negros islâmicos, e o fato ficou conhecido como Revolta dos Malês. O medo do desejo alheio de liberdade nos animou no século 19 quando o Rio tinha três escravos para cada habitante livre.

A classe dominante cultivou a exclusão e conviveu com o medo do que criava, a ponto da perseguição à Guarda Negra da Princesa Isabel e da criminalização da capoeira no Código Penal da República. Na República, pela primeira vez, tivemos um coronel do Exército comandando a polícia no Rio, a exemplo do delegado federal que hoje chefia a Secretaria de Segurança.

As recentes perseguições promovidas pela polícia do estado, à margem da Constituição, contra meninos pobres e negros da periferia, é a resposta ao medo que se cultivou em condições para que seja mantido. Não são ocorrências concretas de crimes que deixam a classe média em pânico, mas a estética, a música, a magreza, o comportamento social e a origem dos discriminados. Poucos são os casos concretos de furtos, mas expostos reiteradamente por uma mídia aliada da repressão parecem milhões.

Se os governantes, quando vão a Paris para festas com lenços na cabeça, andassem de metrô, ouviriam dos alto-falantes alertas de cuidado com carteiras e celulares. Mas, tal como aqui, deslocam-se em carrões e helicópteros de custeio discutível, desconhecem o mundo no qual vivem, ignoram o Estado de Direito e desafiam até decisões judiciais.

?João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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