Daciolo contraria Psol e apresenta PEC para alterar texto da Constituição

Deputado quer mudar texto para 'Todo poder emana de Deus'; posição é contrária à de seu partido que defende estado laico

Por O Dia

Rio - Mesmo com a reprovação do Psol e as duras críticas de colegas da legenda — que chegaram a pedir ainda a sua expulsão —, o deputado federal cabo Daciolo apresentou na sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para mudar o texto da Constituição Federal. O parlamentar fluminense quer alterar o artigo 1º da Carta Magna para "Todo o poder emana de Deus".

Apesar de ter se elegido pelo Psol, que defende o estado laico, e que já se pronunciou a respeito do projeto do parlamentar, Daciolo não desistiu e pediu a discussão da PEC no plenário da Câmara. O caso, aliado a outros questionamentos — o bombeiro tirou ao lado do adversário da legenda, Jair Bolsonaro (PP), além de defender os PMs acusados da morte de Amarildo, na Rocinha, presos preventivamente  —, levou lideranças do partido a pedir sua expulsão.

"Sou fruto de um Deus vivo. Sou a favor do estado laico. Sou contra a religião. Acredito que meu Deus é criador do céu, da terra e de tudo que há, e não habita o templo feito pela mão de homens. Venho decretar em alto e bom som que verdadeiramente, na minha opinião, todo poder emanda de Deus, que o exerce de forma direta e também através de outros. Hoje, estou colocando essa PEC em andamento", discursou Daciolo, acrescentando: "Eu quero dialogar. Peço, por gentileza, que o Psol dialogue junto comigo". 

No último dia 11, o Psol divulgou nota a respeito da intenção do deputado de alterar o texto da Constituição. O partido ressaltou a defesa da liberdade religiosa e garantiu que o parlamentar acolheu as ponderações do partido. No entanto, duas semanas depois, Daciolo deu a prova de que não desistiu de mudar o texto.

Confira a nota do Psol, publicada no último dia 11

"A liberdade de crença religiosa dos cidadãos, o direito ao livre exercício de cultos e a proteção à sua inviolável liberdade de consciência são algumas das garantias legais previstas na Constituição Brasileira de 1988. A nossa legislação maior – que rege a sociedade e o Estado brasileiros – garante, no seu Artigo 5º, que o Brasil é oficialmente um Estado laico. Em outras palavras: sob nenhuma hipótese haverá intervenção da Igreja no Estado, e vice-versa, entendido “igreja” como qualquer religião.

Somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias de interesse político e social, e, sobretudo, respeitando a diversidade e cultural em toda a sua abrangência, do pertencimento de credo às diferentes expressões da sexualidade humana, do aspecto étnico às questões humanas como um todo.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reafirma a defesa destes princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira.

Dito isto, em reunião da bancada encerra agora há pouco, o deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença".

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