ANP vai explicar a conta do petróleo a municípios produtores

Encontro acontecerá dia 2 de junho, em Macaé. Somente o município teve perda de 73% nas participações especiais

Por O Dia

Rio - Os cálculos dos royalties e participações especiais pagas sobre a produção de petróleo serão explicados em detalhes aos prefeitos dos municípios produtores do Estado do Rio em encontro que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará no dia 2 de junho, às 11h, em Macaé.

A data foi marcada após reunião entre o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, e o diretor da ANP, Walcyr Barroso, nesta quarta-feira (20), na sede da agência. A proposta do encontro foi conhecer os critérios adotados para a redução no repasse de verbas do petróleo aos municípios da Bacia de Campos, responsável por 68% da produção nacional de óleo e gás.

Conforme 'O Dia no Estado' antecipou, na semana passada os 14 municípios do estado que recebem participações especiais receberam a primeira parcela do pagamento de participação especial de 2015, que é trimestral, com média de 61% de queda. Macaé, por exemplo, recebeu cerca de R$ 3 milhões, uma queda de 73% em relação ao mesmo período de 2014, em que o repasse foi de, aproximadamente, 12,6 milhões. O repasse para as cidades de Arraial do Cabo e Paraty ficou zerado.

"Vamos continuar trabalhando, pois esse é o principal fator para enfrentar qualquer cenário de desaceleração da economia por conta da instabilidade no repasse dos royalties", disse Dr. Aluízio, ao reafirmar que é necessário entender melhor os cálculos dos recursos, para melhor projetar as contas dos municípios e discutir as prioridades de investimento por parte das prefeituras.

"Somente com controle fiel dos gastos e otimização dos serviços prestados será possível sobreviver a esses cortes. Além disso, estamos desenvolvendo mecanismos para atrair novos empreendimentos", disse o prefeito, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Cenário futuro em pauta

Durante a reunião, Barroso confirmou ao prefeito a previsão positva de retomada da viabilidade econômica da indústria do petróleo, ainda nesta década. Na oportunidade, a direção da ANP também foi convidada a participar como palestrante da oitava edição da Feira Brasil Offshore, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A ideia é realizar um seminário sobre o cenário futuro do setor e seus respectivos cálculos de repasses.

Dr. Aluízio voltou a afirmar que pretende buscar ajuda junto ao ministro da Fazenda Joaquim Levy para o repasse dos royalties futuros aos municípios. A proposta da presidência da Ompetro será defender alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e antecipação do repasse dos royalties relativos aos próximos dois anos. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, e outros representantes da gestão municipal.

* Com informações da Assessoria da Prefeitura de Macaé

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