Diogo Balieiro Diniz: Grande vilão

Creio na importância de discutir formas eficientes e controladas de incentivos fiscais, com um diferencial: transparência

Por O Dia

Rio - Filho feio não tem pai. Opinião pública, políticos, sociedade e iniciativa privada apontam possíveis culpados pela recessão pela qual passa o Estado do Rio. Enquanto se discute o DNA desta trágica realidade, capital e, sobretudo, as cidades do interior definham com a carência de empregos.

Um dos grandes vilões tem sido os incentivos fiscais concedidos pelo governo do estado para instalação de empresas de médio e grande porte. Em contrapartida, pouco se fala em ‘benefícios fiscais’ concedidos a nichos sociais específicos.

O fato é que estes grupos contam com lideranças e representações que se organizam e desenvolvem suas defesas. Já às empresas, não lhes resta muito além de fechar.

Como se sabe, a mais grave consequência disso é o desemprego. Com o descomunal aumento deste, também sobem solicitações de ‘benefícios fiscais pessoais’. É quando a conta não bate.

O Sul do estado concentra grande volume de atividades industriais. Muitas destas empresas, as maiores e mais musculosas, desembarcaram há menos de uma década.

Agora, com a determinação do Judiciário de proibir a manutenção e a liberação de novos incentivos, muitos destes grupos já iniciaram processo de migração para estados que os seduzem com reluzentes ofertas de renúncias fiscais.

O reflexo de tal cenário são postos de saúde fechados ou sem suprimentos; salários de servidores em atraso; professores em greve; não pagamento de fornecedores; e, sobretudo, o tal desemprego.

Creio na importância de discutir formas eficientes e controladas de incentivos fiscais, com um diferencial: transparência. A descoberta de supostos acordos fraudulentos ocorridos não deveria interromper toda uma política pública exitosa em tantas outras iniciativas. Pode-se e deve-se rever contratos, aplicar rigor, acompanhar resultados e cobrar os reflexos sociais a municípios.

Com a partida destas empresas e com o agravamento da falta de postos de trabalho, também fecham as portas pequenos produtores, autônomos, comércio, prestadores de serviços e, sobretudo, o Executivo Municipal. 

A economia regional sucumbe em meio à quedas de braço intelectuais e políticas e decisões passionais das grandes instituições. A paternidade da crise precisa, sim, ser desmistificada. Mas com cautela e consciência. Mais um movimento em falso, e o Rio poderá se transformar num amontoado de galpões vazios.

Diogo Balieiro Diniz é prefeito de Resende

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