MPF pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba

Órgão entrou com pedido de audiência, em caráter de urgência, com a prefeitura e o secretário de Conservação e Meio Ambiente

Por O Dia

Rio - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com um pedido de audiência de conciliação na Justiça Federal, em caráter de urgência, com a prefeitura do Rio e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felipe Neto.

O MPF quer que sejam apresentadas soluções para os recentes casos de erosão na Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

MPF-RJ pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da MacumbaSeverino Silva / Agência O Dia / Arquivo

O Ministério Público Federal solicita ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para que informe se foi feita vistoria e encaminhe o laudo descritivo do que foi levantado no local com a erosão do terreno.

Para pedir a convocação da audiência, o MPF levou em consideração os recentes casos de desmoronamentos ocorridos no calçadão da Praia da Macumba, que levaram à destruição de dois quiosques instalados na orla e parte do calçadão e à queda do muro de proteção da praia.

Recuperação

Em julho de 2015, a Justiça Federal determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro recuperasse a orla das praias da Macumba e do Pontal, acatando os pedidos do MPF apresentados em uma ação civil pública ajuizada em 2013, a respeito dos danos provocados pela execução mal planejada das obras do projeto Eco-Orla, de revitalização da orla do Recreio dos Bandeirantes.

Na ação, o MPF pedia a apresentação de “projeto de recomposição de danos” e de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, inclusive com replantio da vegetação de proteção permanente danificada; e a reurbanização da área, devolvendo-a em perfeitas condições de uso aos banhistas e frequentadores, realizando as obras necessárias na região.

Após apelar da decisão, a prefeitura teve o pedido de anulação da sentença deferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alegando que apresentaria provas de que vinha regularmente realizando obras no Pontal e na Macumba e que não haveria nenhum dano no pavimento, nas ciclovias, nas calçadas e nos muros. Diante disso, o MPF solicitou a inversão do ônus da prova, e a Justiça Federal abriu prazo, em 9 de outubro deste ano, para que a prefeitura comprove em juízo a ausência dos elementos caracterizadores da responsabilização.

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