2017 - Um ano que já vai tarde

Por Geraldo Nogueira Subsecretário da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro

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O ano de 2017 termina deixando o país com uma sensação de alívio em meio a uma crise sem precedentes que levou o povo brasileiro a vivenciar o aumento do desemprego e da violência. Um ano que já vai tarde, renovando a esperança de dias melhores em 2018.

Neste cenário, os grupos sociais vulneráveis 'comeram o pão que o diabo amassou', experimentando o recrudescimento do processo de exclusão social. Essa realidade levou a ONU a fazer 240 recomendações de direitos humanos ao Brasil, em meio à Revisão Periódica Universal (RPU). Grande parte das recomendações refere-se à segurança pública, sendo que oito delas estão na área das pessoas com deficiência.

Os países pediram uma reformulação do sistema penitenciário brasileiro e o combate à violência e ao abuso policial, especialmente contra a população negra e pobre. Pediram também o combate à violência contra os povos indígenas, o impulso à demarcação de terras e a participação dessa população nas decisões que lhes dizem respeito. E dentre as recomendações voltadas para garantia dos direitos das pessoas com deficiência, se destacam a inserção no mercado de trabalho e as medidas que assegurem esforços de prestar-lhes assistência, garantindo seus direitos, sobretudo para que desfrutem um nível de vida adequado, incluído os que vivem nas zonas rurais. O Brasil foi instado a combater a discriminação, adotando medidas exclusivas para a inclusão das mulheres com deficiência e para maior participação do segmento na força de trabalho do país.

Na cidade do Rio, não obstante as ações pontuais, como criação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no âmbito da prefeitura; campanha de conscientização do uso de vagas de estacionamento para idosos e pessoa com deficiência; realização de duas grandes feiras temáticas, a Mobility & Show (julho/Marina da Glória) e a Cidade PcD (dezembro/Parque Olímpico); o surgimento da Revista PcD e outras conquistas alcançadas pelos órgãos públicos e movimentos sociais, ainda assim, os cariocas com deficiência amargaram a crise econômica que quebrou o Estado do Rio, atingindo também a prefeitura, que herdou um déficit fiscal da ordem de mais de três bilhões de reais e ainda teve queda em sua arrecadação.

O fato é que o Brasil continua em débito com as pessoas com deficiência, principalmente as mais pobres, que nem mesmo conseguem chegar à rede municipal de atendimento. A instituição de serviços de apoio para a vida independente e a criação de moradias assistidas são desafios que ficaram para o futuro. Finalmente destacam-se a ausência de maior participação social da pessoa com deficiência e suas organizações representativas, impedindo-lhes uma avaliação das políticas que lhes dizem respeito.

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Geraldo Nogueira, subsecretário municipal da Pessoa com Deficiência do Rio, colunista do DIA Divulgação
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