Sem clima de acordo em Lima

De forma geral, a COP-20 só reafirmou a dificuldade de chegar-se a qualquer acordo sobre a métrica, ou mesmo os parâmetros, do ajuste que cada país tem de realizar

Por O Dia

Depois de dias de preparação e 36 horas de negociações em plenária, o presidente de mais uma conferência das Nações Unidas lê o comunicado firmado. Sob aplausos efusivos da plenária, os líderes das negociações se cumprimentam sorridentes. De fato, pouco se avançou na reunião e a maioria dos temas é deixada para as próximas rodadas. Reuniões desse tipo se tornaram típicas no mundo multilateral e a última conferência das ONU sobre mudanças climáticas (COP-20) foi realizada em Lima.

Sua conclusão, no último domingo, deixa uma preocupação. Qual seja, caso não se avance substancialmente até a COP-21, em junho do próximo ano, podemos perder mais uma dupla oportunidade: de evitar o risco de tragédia climática; e de criar um pólo de crescimento e desenvolvimento para uma economia global que “bate pino”. Para a próxima rodada, o Brasil tem interesses, políticos e especialmente econômicos, em um real avanço. 

Os resultados não foram de todo ruins. Por exemplo, nossos negociadores conseguiram, a duras penas, reafirmar o princípio da “responsabilidade comum mais diferenciada”, que exige mais reduções de emissões por parte das economias industriais — historicamente as maiores responsáveis pelo acúmulo de emissões dos gases de efeito estufa na atmosfera do planeta. No atual ambiente da política global, caracterizado pela pouca disposição de se realizar concessões, esse resultado deve ser saudado como uma conquista importantíssima. Mas de forma geral, a reunião só reafirmou a dificuldade de chegar-se a qualquer acordo sobre a métrica, ou mesmo os parâmetros, do ajuste que cada qual tem de realizar. E, assim, o comunicado final simplesmente afirma que todas as nações deverão apresentar, até meados do próximo ano, contribuições “voluntárias” para o esforço global para a redução de gases de efeito estufa. Seguindo nessa marcha, em junho de 2015 a COP-21 de Paris pode terminar com um retrocesso, mesmo em relação ao defunto Protocolo de Kyoto de 1992.

O mais incrível desse resultado é que existem incentivos óbvios para um acordo mais ousado. Por exemplo, do ponto de vista político, o presidente Barack Obama procura no momento firmar algumas poucas agendas climáticas (domésticas e globais) que possam marcar sua herança política — já que a grande maioria das agendas tem sido sistematicamente boicotada pela oposição republicana. Os negociadores chineses, por outro lado, traziam consigo a determinação da sua liderança em avançar nas negociações — um compromisso forjado para a audiência interna, que já se rebela abertamente contra as desastrosas condições de vida de cidades como Beijing, causada principalmente pela poluição advinda das termoeléctricas e do carvão por elas queimado.

Além dos interesses políticos, também há claramente incentivos econômicos de longo prazo. Há muito os líderes europeus se deram conta de que um acordo ousado não só seria bom (e necessário) para a sobrevivência da humanidade: ele poderia também ajudar-lhes a recuperar algo da liderança econômica global — um argumento que só se tornou mais forte com a teimosa crise que arrasta a economia global depois de 2009. O senador Barack Obama de 2007 também havia chegado à mesma conclusão na sua campanha presidencial. E só não implementou ao longo destes seis anos uma “política industrial verde” devido ao boicote dos republicanos, estimulado por interesses (políticos e econômicos) de curto prazo.

Os chineses, por sua vez, recentemente chegaram à mesma conclusão (das vantagens de um acordo amplo). E, com sua reconhecida visão de longo prazo, ja apostam que o novo ciclo de crescimento global pode advir da geração e aplicação de tecnologias que “esverdeiem” a infraestrutura e as formas de produzir — um enorme investimento para garantir sua liderança nesta nova possível fase da economia mundial. (Ou seja, usando como bandeira política a necessidade de enfrentar o risco climático, muitas economias industriais estão, mais do que nunca, tentando introduzir ações que fazem as nossas políticas industriais do auge da “substituição de importações” parecer coisa de amador).

Apesar dos enormes incentivos para um acordo, parecem sempre vencer as forças do contra. O acordo que sairá da COP-21 dependerá de alguns países centrais apresentarem planos ousados de redução de emissão de carbono — o que daria munição para a sociedade civil pressionar outros governos nacionais. O resultado final pode ser fundamental para o Brasil, por duas razões. De um lado, nossos problemas de seca e falta d’água são só o prelúdio de como a ampliação dos efeitos estufas podem nos afetar diretamente. Por outro, um acordo amplo seria uma oportunidade de investimentos, públicos e privados — em infraestrutura, em renovação produtiva e inovação — que poderiam ser uma saída para o nosso necessário salto de produtividade, competitividade e crescimento. Este será mais um excelente momento para mais uma vez demonstrar o inestimável valor de termos, representando-nos, negociadores bem treinados, competentes e com visão de longo prazo.

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