Prefeituras enfrentam desafio para investir em meio à crise

Com salários atrasados em inúmeras cidades, gestão por iniciativa privada pode ser solução

Por O Dia

Rio - Sem dinheiro nos caixas. Dessa maneira que grande parte dos prefeitos eleitos que assumiram as cidades do estado do Rio encontrou as contas. Em Duque de Caxias, por exemplo, Washington Reis (PMDB) disse ter apenas R$ 13 reais disponíveis no primeiro dia de mandato. Em Nova Iguaçu, município vizinho, Rogério Lisboa (PR) declarou estado de calamidade no início da gestão. Nilópolis, também na Baixada Fluminense, parece ter a situação ainda mais caótica: nem luz tinha na sede da prefeitura para que o novo chefe do executivo, Farid Abrão (PTB), pudesse trabalhar.

Em Mesquita, o ex-prefeito Gelsinho Guerreiro (PRB) sumiu depois de perder a eleição, deixando caos para os moradores e para a atual gestão, comandada por Jorge Miranda (PSDB).

Em Niterói%2C iniciativa privada é responsável por gestão de serviços de água e esgoto%2C implantação do mobiliário urbano%2C no sistema de estacionamento rotativo e cinemaArquivo

Para o prefeito de Nilópolis, o importante agora é priorizar o básico. “A cidade se encontra em um estado muito ruim, exemplifico com os prédios públicos, hoje em péssimo estado de conservação, com destaque para as escolas e os postos de saúde, deixados completamente deteriorados. Precisamos recuperar o básico. Tenho plena confiança em nossa capacidade de buscar soluções", explica Farid.

Na última quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado do Rio se reuniu com representantes de 18 municípios que decretaram calamidade financeira no início do ano. O órgão realiza auditoria nas contas para auxiliar no reequilíbrio dos caixas.

Evitando, assim, maiores gastos por conta do estado de calamidade. Além disso, a auditoria também analisa se os decretos seguem os preceitos legais.

A situação é complicada em vários municípios do estado. Pelo menos 30 cidades do Rio começaram 2017 com salários de servidores atrasados, assim como o próprio governo do estado do Rio, que enfrenta grave crise e costura acordo com o governo federal com o objetivo de regularizar as contas.

Com esse cenário de curto e médio prazos, como os prefeitos eleitos farão investimnetos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população?

Segundo estudo divulgado no mês passado pela Firjan, uma das saídas é passar para a iniciativa privada alguns serviços hoje sob responsabilidade das prefeituras, como iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vagas certa e radares), além de limpeza urbana. O estudo apontou projetos com viabilidade econômica para entrar em processo de concessão ou PPP entre seis e doze meses.

Farid Abrão acredita que o momento é de definir prioridades, mas que qualquer ajuda que beneficie a população é bem-vinda. "Entendemos que toda parceria é sempre saudável, desde que seja feita atendendo os interesses da população. A questão de transferência de serviços públicos para a iniciativa privada precisa de estudos aprofundados, da prefeitura e de todos os órgãos envolvidos", afirma.

Diogo Barbosa, soldador e morador de Nova Iguaçu, acredita que qualquer medida para melhorar a difícil situação atual é interessante. "A realidade está difícil. Acredito que todos os moradores querem uma situação melhor. Benefícios precisam sair do papel", afirma.

Em Niterói, a iniciativa privada responsável por serviços já é realidade. “Temos a bem-sucedida experiência da concessão dos serviços de água e esgoto. Hoje, caminhamos a passos largos na direção de fazer da cidade a primeira no estado do Rio a ter 100% de saneamento básico”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

Além da água e esgoto, Niterói também coloca para a gestão privada a implantação do mobiliário urbano, no sistema de estacionamento rotativo e no cinema do Caminho Niemeyer. “As PPPs são importantes instrumentos de gestão, sobretudo em cenários adversos como o que enfrantamos”, garante o prefeito. Mas ele alerta. “É preciso zelo e controle por parte do município no cumprimento dos termos acordados”, conclui.

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