Bitcoin enfrenta rejeição de reguladores e UE aconselha que bancos não o aceitem

A Comissão Europeia sinalizou que tentará impor regras para moedas virtuais depois que a Autoridade Bancária Europeia apontou 70 riscos ligados a elas

Por O Dia

A Comissão Europeia sinalizou que tentará impor regras para moedas virtuais como o Bitcoin depois que o órgão de regulação bancária do bloco pediu que os bancos as evitassem.

“É imperativo agir rápido em relação a este problema”, disse hoje por e-mail Chantal Hughes, porta-voz do comissário de Serviços Financeiros, Michel Barnier. “O potencial de lavagem de dinheiro e financiamento de terroristas é sério demais para ser ignorado”.

A Comissão, o braço executivo da UE, agiu depois que a Autoridade Bancária Europeia (ABE) disse que os bancos não deveriam comprar, conservar ou vender moedas virtuais enquanto os reguladores não desenvolvessem salvaguardas para proteger sua integridade. O órgão regulador identificou mais de 70 riscos ligados às moedas, do roubo de identidade à possibilidade de que hackers possam ter como alvo uma plataforma de operações.

As moedas virtuais estão cada vez mais na mira de reguladores e promotores no mundo inteiro. Mt. Gox, antes a maior bolsa de Bitcoins do mundo, declarou falência no Japão neste ano em meio a reclamações pela perda de 850.000 Bitcoins. No ano passado, o Banco Central da China proibiu as empresas financeiras de realizarem transações com moedas virtuais.

“Os reguladores têm estado alertas ao potencial de fraudes e perturbações”, disse por e-mail Richard Reid, pesquisador de finanças e regulamentações na Universidade de Dundee, Escócia. “Essa atenção dos reguladores reduzirá o crescimento de mercados como o Bitcoin”.

A ABE pediu que a UE crie regras para as plataformas de operação e monte grupos de supervisão para cada moeda da internet, para garantir que ninguém possa manipular uma moeda. A UE deveria avaliar a possibilidade de ampliar a abrangência das leis contra a lavagem de dinheiro para cobrir melhor as moedas virtuais, segundo a ABE.

Regras ‘substanciais’

“A visão de ABE é que uma abordagem regulatória para enfrentar os riscos identificados por ela requereria um conjunto substancial de regulamentações”, disse o ente regulador.

O uso generalizado das moedas também poderia tornar difícil para os bancos centrais orientar a economia, fazendo com que os efeitos da política monetária sejam mais difíceis de prever, disse a ABE.

Os Bitcoins surgiram em 2009 em um artigo escrito sob o pseudônimo Satoshi Nakamoto. Desde então, varejistas que vendem produtos tão variados quanto jujubas e casas de luxo começaram a aceitar Bitcoins e novas empresas começaram a oferecer formas de facilitar sua utilização como sistema de pagamento.

A moeda ganhou credibilidade depois que agências reguladoras e agências de valores disseram em audiências no Senado americano que ela poderia ser um meio legítimo de intercâmbio. O preço do Bitcoin ultrapassou US$ 1.000 por unidade, pois especuladores previram um uso mais generalizado do dinheiro digital.

‘Não ajuda muito’

Desde então, o preço caiu para cerca de US$ 629,98 na Bitstamp, uma bolsa on-line com sede na Eslovênia.

O anúncio da ABE “não ajuda muito” e é possível que só dissuada usuários individuais de moedas virtuais, de acordo com Simon Dixon, diretor da Associação de Moedas Digitais do Reino Unido, grupo que representa o setor de moedas virtuais do país.

“Os bancos ainda não estão se envolvendo com moedas digitais, já que se trata de uma rede pessoa a pessoa que opera fora do sistema bancário”, disse ele por e-mail. “O mais provável é que o anúncio assuste pessoas em vez de bancos sobre o uso de moedas digitais”.

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