Por bruno.dutra

Minha esposa é doutoranda e recebe mensalmente uma bolsa de estudos da universidade onde faz pesquisa. Entretanto, eu a incluo como dependente em minha declaração. Como devo informar estes valores?

Os valores recebidos a título de bolsa de estudos são caracterizados como doação, devendo ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Vale ressaltar que a bolsa de estudos não pode perder esta característica, devendo ser exclusivamente para proceder o estudo ou pesquisa e o resultado dessas atividades, não representando vantagem para o doador e não podendo ainda caracterizar contraprestação de serviços.

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