Para Suprema Corte da Itália, masturbação em público não é crime

Infrator só irá responder criminalmente caso ato seja cometido na presença de menores de idade

Por O Dia

Itália - O inusitado caso de um homem de 69 que foi flagrado se masturbando no pátio da Universidade de Catania, na Sicília, levou a Suprema Corte italiana a decidir: masturbação em público só é crime se o ato for feito na presença de menor de idade. A sentença é de julho, mas somente agora foi divulgada ao público.

Identificado como PL, o senhor foi flagrado em pleno ato. A justiça de Catania estabeleceu uma pena de três meses de prisão e uma multa equivalente a 11 mil reais. Seus advogados recorreram e o caso chegou à Corte máxima do país, onde ficou decidido que se masturbar na frente de outras pessoas (desde que maiores de idade) deixou de ser crime após uma mudança da lei no ano passado.

Caso o ato seja praticado na presença de crianças e menores de idade, o infrator poderá ser condenado a até quatro anos e meio de prisão.

Com a decisão, a justiça local irá determinar uma multa ao réu, que varia entre 18 mil e 110 mil reais.