Henrique Granadeiro, ex-executivo da PT, ataca fusão com a operadora Oi

Em carta a, ele defende que operação não seja concretizada. Segundo ele, Oi sabia de investimentos que geraram prejuízo

Por O Dia

Rio - Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom até agosto do ano passado, Henrique Granadeiro abriu fogo contra a fusão da operadora europeia com a Oi. Em carta entregue na última terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), órgão regulador do mercado de capitais em Portugal, Granadeiro afirma que “é impossível defender que a Oi não tinha conhecimento” dos investimentos da PT na holding Rioforte. As aplicações resultaram num default de 897 milhões de euros que obrigou Oi e PT a renegociarem as bases do acordo de fusão.

Embora aborde o tema da fusão, o alvo principal de Granadeiro na carta é Zeinal Bava, presidente da Oi entre junho de 2013 e outubro de 2014. O principal argumento do ex-presidente do Conselho de Administração da PT é que em 15 e 17 de abril do ano passado, quando da renovação dos investimentos na Rioforte, Bava comandava a PT Portugal (subsidiária operacional da Oi) e simultaneamente exercia o cargo de presidente da Oi. Na época, a responsabilidade pela tesouraria centralizada do grupo Portugal Telecom já era da PT Portugal, o que — segundo Granadeiro — implicaria em conhecimento da situação por Bava. “A PT Portugal tinha como PCA (presidente do Conselho de Administração) o presidente da Oi e como vice-presidente o engenheiro Luis Pacheco de Melo, em acumulação com o cargo de CFO (diretor financeiro) da PT SGPS”, diz Granadeiro no documento. “Sendo as pessoas indivisíveis é impossível defender que a Oi não tinha conhecimento de operações cujo presidente e vice-presidente da PT Portugal conheciam e/ou ordenavam.”

Participante ativo da renegociação dos termos do contrato, Granadeiro agora defende o fim da fusão, conforme fica claro na carta. “Com o default da Rioforte, cujos títulos se encontram totalmente no balanço da Oi e sendo inquestionável à luz dos números precedentes que a Oi decidiu tais aplicações através da sua filial PT Portugal é legítimo à PT SGPS (holding que detém 25,6% do capital da Oi) denunciar o acordo de fusão”, sustenta ele, que também exerceu cargo de presidente da Comissão Executiva da PT. O principal argumento é de que — caso a combinação de negócios entre as duas empresas se concretize — a participação da PT SGPS na empresa resultante ficaria muito aquém do limite mínimo (36,6%) estabelecido na assembleia geral de acionistas que aprovou o aumento de capital da Oi.

A assembleia a que o ex-executivo da PT se refere aconteceu em 27 de março do ano passado, antes, portanto, de o escândalo da Rioforte vir à tona, em 26 de junho. Granadeiro se demitiu da companhia portuguesa no mês seguinte, chamuscado pelo investimento catastrófico na Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santo (um dos acionistas da PT). “Não pode subsistir qualquer dúvida de que as empresas da PT Portugal foram as únicas responsáveis pela decisão de tomar as participações na Rioforte”, diz Granadeiro na carta enviada também a António Menezes Cordeiro, presidente da mesa da assembleia geral de acionistas da PT SGPS prevista para o próximo dia 22.

Marcada originalmente para 12 de janeiro, a assembleia — na qual seria votada a venda de ativos da Oi em Portugal e na Hungria — teve de ser adiada para que os acionistas possam dispor de mais informações sobre as consequências da realização (ou não) da fusão entre Oi e PT. O Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT) informou ontem que vai solicitar a inclusão na pauta da assembleia, voltada para a votação da venda de ativos da PT Portugal à francesa Altice, de outro tópico: a reversão do processo de fusão. “Não tenho dúvidas de que a fusão tem de ser discutida na reunião”, disse Jorge Félix, presidente do STPT. “Temos interesse estratégico no tema. Se a fusão não for adiante, também não acontecerá a venda da PT Portugal”.

Procurada para comentar as afirmações de Granadeiro, a Oi optou por não se pronunciar. Em comunicado divulgado ao mercado no último dia 9, a empresa já havia dito que “não foi informada nem participou das decisões relativas às aplicações realizadas na Rioforte”. A Oi esclareceu ainda que iria pedir esclarecimentos a Zeinal Bava sobre o tema. Consultada se as afirmações de Granadeiro serão objeto de análise por seus especialistas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que “a reorganização societária envolvendo a Oi S.A vem sendo objeto de análise pela autarquia”.

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