Justiça relaxa prisão dos 203 suspeitos de depredar sindicato dos comerciários

Para juiz, prisões foram ilegais: eles permaneceram detidos por mais de seis dias sem que a prisão em flagrante fosse convertida para preventiva e sem oferta de denúncia do MP

Por O Dia

Rio - A Justiça do Rio decidiu, nesta quinta-feira, relaxar a prisão dos 203 suspeitos de depredar a sede do Sindicado dos Comerciários, no último dia 17. Os detidos teriam confessado que foram contratados para fazer confusão na eleição para a presidência do sindicato.

GALERIA: Mais de 200 são presos na sede do sindicato dos comerciários

Em sua decisão, o juiz da 37ª Vara Criminal, Marcos Augusto Ramos Peixoto, lembrou que "os indiciados permaneceram detidos por mais de seis dias sem o pedido de conversão da prisão em flagrante para preventiva e sem a oferta de denúncia do Ministério Público". A prisão também foi realizada sem a análise judicial de suas custódias cautelares, o que, segundo explica o magistrado, revela que a custódia é ilegal, conforme previsto no inciso LXII do artigo 5º da Constituição Federal, ao artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), no parágrafo 1º do artigo 306 e no artigo 310 do Código de Processo Penal". 

Cerca de 220 pessoas foram presas após ataque violento com bombas e outras armas na sede do Sindicato dos Comerciários. Ônibus que trouxe o grupo foi revistado pelos PMsFoto%3A Osvaldo Praddo / Agência O Dia

“Ressalto, por fim, que não tendo pleiteado o decreto de conversão das prisões em preventivas a partir de sua própria comunicação do flagrante, isto torna lícito concluir que não vislumbrou, ainda, o Ministério Público, indícios suficientes a caracterizar a justa causa seja para prender, seja para denunciar”, completou o magistrado.

A confusão do dia 17 deixou ainda mais tensas as acusações entre os grupos que disputam o comando do sindicato. Três chapas concorreram ao pleito, com uma polarização entre a 1 e a 3. A Chapa 2 é composta por diretores do Sindicato ligados à gestão de Otton Mata Roma, que foi afastado pela Justiça no ano passado. O interventor José Carlos Nunes afirmou que a UGT é a “principal suspeita” do ato. A central é ligada à família Matta Roma: Otton Mata Roma foi Secretário de Relações Internacionais da central.

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“A UGT presidia as comissões eleitorais na época do Mata Roma e fazia eleições fraudadas. Eles são os principais suspeitos”. Os membros da UGT estavam no Congresso Nacional da central e não foram encontrados.

O interventor também afirmou que vai acionar judicialmente um diretor da CUT que aparece em um vídeo pedindo o adiamentos das eleições. Para Nunes, ele foi responsável por “incitar o ódio” durante o processo eleitoral. A CUT teve sua chapa impugnada pela comissão eleitoral e acusa o interventor de apoiar a Chapa 1.

Segundo Marcelo Ayer, da Chapa 1, as acusações da CUT ocorreram porque a chapa foram impugnada. “Todas as centrais sabiam que o pleito iria ocorrer. Nós fizemos o dever de casa e fizemos um trabalho de base. Elas comeram mosca e agora estão fazendo acusações”, afirma o candidato.

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