Justiça manda OAB-RJ liberar cadastro de aptos a votar em eleição da entidade

Candidato Luciano Viveiros diz que Felipe Santa Cruz, que tenta a reeleição, estava impedindo acesso aos dados

Por O Dia

Rio - A Justiça determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-Rio) libere o cadastro de todos o eleitores aptos a votar na eleição para presidente da entidade no Rio, que ocorre no próximo dia 16 de novembro. O candidato Luciano Viveiros, da chapa Nossa OAB33, relata que a atual gestão de Felipe Santa Cruz, que tenta a reeleição, estava impedindo o acesso aos dados.

Os candidatos Leandro Mello Frota (OAB Livre10) e Roque Vieira (Verdade55) também haviam pedido na Justiça o acesso aos dados. Segundo eles, a OAB só estava liberando os dados mediante o pagamento de R$ 10 mil, sem o endereço eletrônico dos eleitores. De acordo com Luciano Viveiros, a atual gestão estava usando o cadastro para disparar e-mail para todos os advogados, inclusive convidando para uma festa que ocorreu na última segunda-feira no Vivo Rio.

A Justiça também intimou Felipe Santa Cruz para falar sobre o pedido de adiamento das eleições, que passariam do dia 16 para o dia 30 de novembro. "Agora as eleições terão igualdade com possibilidade de a oposição apresentar suas propostas a partir da liminar que concede dos endereços eletrônicos, os quais já estavam sendo usados pelo candidato da situação", declarou Luciano Viveiros.

Em nota, a OAB-RJ informou que todo o processo eleitoral é coordenado por uma comissão executiva isenta, "seguindo regras rígidas de controle e isonomia determinadas pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, e não pelo presidente da Seccional - que não tem poderes sobre a condução do pleito."

Quanto ao uso e liberação do cadastro dos eleitores, inclusive da cobrança e valores de taxas, a entidade disse que estas regras são definidas também pelo Conselho Federal da OAB. A OAB-RJ disse que ainda não foi notificada da decisão da Justiça de liberar o cadastro, mas afirma que vai cumprir a determinação.

Três candidatos disputam presidência da OAB-RJ

Há uma semana, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) divulgou a lista das chapas que vão concorrer às próximas eleições na instituição para representar a seccional e as subseções do estado. Os candidatos do estado do Rio são Luciano Viveiros (Nossa OAB), Leandro Mello Frota (OAB Livre) e Felipe Santa Cruz (Nova OAB).

Os advogados que estiverem adimplentes com a instituição até 30 dias antes da votação poderão participar da eleição. Para isso, basta apresentar carteira de identidade profissional ou um documento de identificação, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de trabalho.

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