Mulher não consegue fazer cirurgia porque 'já morreu'

Erro na emissão do atestado de óbito da avó prejudica a vida de Renata, que é considerada morta há quatro anos

Por O Dia

Rio - A ideia de vida após a morte intriga muita gente, mas poucos perderam tanto a paz (e a saúde) com isso como a assistente comercial Renata de Almeida Pereira, de 38 anos. Renata descobriu que tem um cisto de 13 centímetros no abdômen, mas, para conseguir tratamento na rede pública, está sendo obrigada a provar que não morreu. A via-crúcis para ser reconhecida viva se arrasta há mais de quatro anos, desde que foi declarada morta pelo cartório no lugar da avó.

Renata trabalha como assistente comercial e cuida de três filhos%2C mas está oficialmente mortaDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

O DIA contou os primeiros capítulos da saga de Renata em 2015, quando ela descobriu que era considerada morta pelo governo ao ser impedida de sacar uma indenização. O problema surgiu porque o CPF da assistente comercial foi incluído, por engano, no registro de óbito de Áurea Teixeira de Almeida, falecida em 2013. O erro aconteceu no 8º Cartório de Registro Civil, da Tijuca.

Renata agora teme pela própria vida. Com fortes dores e inchaço abdominais, ela não consegue agendar procedimentos pelo SUS porque o sistema entende que ela é morta. Mesmo sem condições financeiras, pagou uma ultrassonografia, que diagnosticou uma massa abdominal. Na sexta-feira, buscou atendimento na Clínica da Família 28 de Setembro, em Vila Isabel, e o médico solicitou uma ressonância magnética e outra ultra. Mas, ao colocar os dados da paciente no Sisreg (Sistema Nacional de Regulação) para agendar os procedimentos, o profissional visualizou a mensagem: "O sistema não permite a solicitação de um procedimento para um paciente que possui registro de óbito".

"Com muito custo, consegui a consulta na Clínica da Família. Não posso pagar mais exames, porque não tenho dinheiro. O médico agora precisa saber a localização do cisto, mas já alertou que vou precisar operar por causa do tamanho", declarou Renata.

A assistente comercial aguarda o julgamento de um processo contra o cartório e a Sinaf Seguros, contratada para resolver os trâmites burocráticos na ocasião do falecimento de sua avó.

Um jogo de empurra para solucionar

Questionada se alguma medida emergencial será tomada para que Renata possa fazer o tratamento, a Secretaria Municipal de Saúde respondeu que ela "deve procurar o órgão responsável para regularizar o documento de identidade" para voltar a ter acesso aos serviços de saúde da rede. O Ministério da Saúde informou que o Sisreg acompanha os dados da Receita Federal.

A Receita afirmou que o CPF consta como regular. Renata acredita que o CPF foi regularizado na Receita porque o cartório informou a ela, em 2015, que tomou todas as medidas para sanar o problema após tomar conhecimento do fato. O DIA cobrou nova posição do Ministério da Saúde, que não se manifestou. O cartório reforçou que fez tudo o que estava ao seu alcance. A reportagem não conseguiu contato com a Sinaf.

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