Planos municipais em tempos de crise

Com 15 cidades em estado de calamidade financeira, prefeituras prometem investimentos

Por O Dia

Rio - O ano é novo. Mas muitos dos problemas econômicos que atingiram alguns municípios do estado do Rio no final de 2016 continuam a tirar o sono dos prefeitos recém-empossados. Em meio à crise, no entanto, eles tentam traçar planos e metas, sempre de olho nas finanças.

Em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, o novo prefeito, Rafael Diniz, tem adotado medidas que busquem gestão mais “eficiente e transparente”. O corte de gastos já aparece na folha. Só na primeira quinzena de janeiro de 2017 houve economia de R$ 55.320 com combustíveis, uma redução de 35% se comparado com o mesmo período de 2016.

Lixo nas ruas é um dos problemas em São Gonçalo. Bairro Nova Cidade tem calçadas tomadas por detritosDivulgação

Rafael Diniz também anunciou o programa Transformação, com dez medidas para economizar mais de R$ 170 milhões. “Também apostamos na captação de recursos, convênios e parcerias, na adesão ao programa Cidades Sustentáveis e na regulamentação da Lei de Acesso à Informação”, explica Rafael Diniz.

Na outra ponta do estado, no Sul Fluminense, Diogo Balieiro assumiu a prefeitura de Resende e cortou sete das 19 secretarias. Ao mesmo tempo, o novo prefeito reabriu as 22 clínicas de saúde da família que haviam sido fechadas por falta de pagamento no final de novembro. Outra iniciativa foi dar início à Operação Tapa Buraco.

Ele adianta que pretende construir uma nova ponte, ampliar o Hospital Municipal de Emergência e retomar as obras de três creches que estão paralisadas. “Desde quando o candidato do antigo prefeito perdeu a eleição, abandonou a cidade”, critica Diogo Balieiro.

Aloysio Neves reuniu prefeitos para discutir gestão e transparênciaDivulgação

Em Volta Redonda, o prefeito Samuca Silva garantiu a construção da Casa dos Conselhos, que vai abrigar conselhos municipais voltados para questões como os direitos LBGT e a igualdade racial.

Outros projetos incluem a criação do museu do Volta Redonda Futebol Clube e do Comitê Permanente de Diálogo com o Servidor Público (Codisp). “O órgão vai aproximar o servidor da administração. Formado por representantes indicados pelos servidores e o governo, teremos reuniões quinzenais para estreitar a relação entre as duas partes”, explica Samuca Silva.

Com lixo nas ruas e salários atrasados, São Gonçalo também sofre. Mas o secretário de Administração, Guilherme Solé, diz que a situação vai ser revertida. “Vamos fazer o pagamento de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro. Só não temos definição sobre a folha de dezembro. A proposta é parcelar, só falta definir o número de parcelas”, explica Solé.

Auditorias começam em  5 municípios

Ao todo, 15 cidades decretaram estado de calamidade financeira: Angra, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Petrópolis, Rio das Ostras, Volta Redonda, São Sebastião do Alto e Rio Bonito.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu encontro para orientar os novos prefeitos no início de gestão. O presidente do tribunal, Aloysio Neves, pregou seriedade e transparência. E destacou que o começo dos mandatos municipais é a hora certa para adotar medidas “duras e impopulares”.

“Ou fazem o dever de casa ou não terão as contas aprovadas. E, consequentemente, serão penalizados pelo eleitor, que, hoje, está atento, e não perdoa”, apontou Neves. Ele alertou ainda para os cuidados que devem ser tomados ao optar pelo estado de calamidade. “As pessoas acham que a calamidade vai dispensá-las das formalidades do rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vai.”, avalia.

As auditorias do TCE começaram em cinco municípios: Belford Roxo, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Mesquita. E serão feitas nos outros dez. “Para orientá-los como eles devem proceder nas emergências que estão pretendendo fazer”, explicou Aloysio Neves.

Reportagem do estagiário Caio Sartori

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