01 de janeiro de 1970
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Caixa do município ganha fôlego

Prefeitura do Rio recebe R$ 225 milhões da venda da folha. Verba afasta risco de estourar limite da LRF

Por O Dia

O caixa do Município do Rio ganhou novo fôlego com a entrada, ontem, de R$225,6 milhões oriundos da licitação da folha de pagamentos da prefeitura. O depósito foi feito pelo Banco Santander, vencedor do pregão, e as receitas extraordinárias ajudarão, sobretudo, a garantir a estabilidade das folhas salariais do funcionalismo.

Além disso, a secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa, ressaltou à Coluna que o dinheiro contribui para a redução do indicador de despesa de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida. Ou seja, o município afasta o risco de estourar o limite de gastos com servidores determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A secretária destacou medidas que a pasta vem adotando em uma 'força-tarefa' para obtenção de receitas extraordinárias. Entre as diversas ações, ela apontou o Concilia Rio programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas como uma das maiores: a expectativa é de que, com o projeto, mais R$ 470 milhões entrem nos cofres municipais a partir de outubro.

"A principal frente é a do Concilia Rio, que prevê negociação com descontos, de multas e acréscimos moratórios a devedores dos tributos municipais. Estamos na reta final e esperamos um resultado relevante, de pelo menos R$ 400 milhões no último trimestre do ano", declarou Maria Eduarda.

EMPRÉSTIMO DA CAIXA

Entre as outras fontes de receitas extraordinárias que prometem reforçar o caixa em breve, está um empréstimo da Caixa Econômica Federal, de R$ 652 milhões. A operação financeira, inclusive, já teve aval do Tesouro Nacional.

A prefeitura prevê a entrada de R$ 600 milhões nos cofres, já no próximo ano, por meio da aprovação da atualização dos valores do IPTU e a alteração da alíquota do ITBI.