Mais Lidas

Corte europeia condena Rússia por lei que reprime 'propaganda gay'

País sancionou lei após ativistas exibirem cartaz contra homofobia em frente a uma escola. Multa chega a 43.000 euros

Por rodrigo.sampaio

França - A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) condenou nesta terça-feira a Rússia por uma lei de 2013 que reprime com multas e penas de prisão qualquer "propaganda" homossexual diante de menores de idade. Esta legislação "estimulou a homofobia, que é incompatível com os valores de uma sociedade democrática", afirmaram os magistrados europeus.

Três ativistas russos, condenados por esta lei, recorreram à CEDH, que deu razão aos militantes. De acordo com o tribunal, eles foram vítimas de uma violação de sua liberdade de expressão, além de discriminação.

Os três homens - Nikolay Bayev, Aleksey Kiselev e Nikolay Alekseyev - foram condenados na Rússia depois que exibiram uma faixa diante de uma escola na qual afirmavam que a homossexualidade é normal e não uma perversão. Antes de recorrer à CEDH, os três perderam na Rússia todos os recursos apresentados contra a condenação.

A Corte Constitucional russa considerou que a proibição de propaganda homossexual é justificada pelo risco de "criar uma impressão deformada de equivalência social entre relações de casais tradicionais e não tradicionais" e orientar assim as crianças a uma via de relações sexuais não tradicionais ou homossexuais.

A CEDH determinou que as autoridades russas devem pagar aos denunciantes o total de 43.000 euros, a título de indenização. 

Com informações da AFP

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia