A partir de 2016, Enem será obrigatório para conseguir Fies

Exame acontece em 24 e 25 de outubro. As inscrições começaram nesta segunda e vão até o dia 5 de junho

Por O Dia

Enem - A partir de 2016, todos os estudantes que quiserem obter recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, quem concluiu o ensino médio antes de 2010 ou dá aulas no ensino básico em escolas públicas e está matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia está dispensado dessa exigência. A nova regra consta de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O texto estabelece também que, a partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies passa a ser feita "exclusivamente" a partir dos resultados do Enem. Os critérios de renda atualmente exigidos, entretanto, continuam a valer, segundo MEC.

A partir de janeiro, apenas candidatos que tiverem feito 450 pontos no Enem e não tiveram zerado a redação poderão se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies.

O Fies, que permite ao estudante financiar até 100% do valor das mensalidades e pagar o empréstimos depois de se formar, pode ser solicitado por alunos de instituições privadas conveniadas ao MEC, tenham renda familiar inferior a 20 salários mínimos (R$ 15,8 mil) e cujo comprometimento financeiro seja menor que 20% da renda familiar.

O Ministério da Educação estuda a possibilidade de abrir uma nova edição do Fies neste ano, mas ainda não há confirmação. A primeira de 2015 teve 252 mil inscritos, que se somam aos 1,9 milhões de estudantes que já possuem contratos e podem renová-los até essa sexta-feira.

A próxima edição do Enem acontece em 24 e 25 de outubro. As inscrições, que começaram nesta segunda-feira, vão até as 23h59 do dia 5 de junho e custam R$ 63 — o pagamento deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho. Em ambos os casos, o horário é o de Brasília.

Estão isentos da taxa de inscrição quem concluir o ensino médio em 2015 em escolas da rede pública e pessoas que se declararem carentes.

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