PT aprova termos da fusão com a Oi

Maioria dos acionistas da Portugal Telecom presentes em assembleia geral aprova novos termos da operação com a Oi. Participação dos portugueses na CorpCo será de 25,6%

Por O Dia

Com a aprovação de 98,25% dos acionistas presentes à assembleia geral realizada ontem, em Lisboa, a Portugal Telecom aprovou os novos termos da fusão com a Oi, superando a maioria necessária de pelo menos dois terços dos votantes. Pelos termos aprovados, a participação dos acionistas da PT na CorpCo, companhia resultante da fusão com a Oi, será de 25,6%, contra uma previsão inicial de 37,3%.

As condições para a fusão foram alteradas em julho, num esforço para minimizar os estragos provocados pela divulgação de empréstimos feitos pela PT à Rioforte Investments, holding do Grupo Espírito Santo (um dos acionistas da PT). Os empréstimos — no valor total de € 897 milhões — não foram honrados pela Rioforte. Em fato relevante divulgado ontem, a Oi confirmou que os contratos definitivos celebrados ontem preveem a realização de uma permuta. A PT terá a opção de comprar, ao longo de seis anos, ações da Oi numa quantidade que permitiria à operadora portuguesa recompor sua participação inicial de 37,3%. Mas o percentual de ações sujeitas à opção de compra será reduzido a cada ano caso a PT não exerça seu direito.

Ainda no fato relevante divulgado ontem, a Oi informou que foram assinados aditivos que preveem, entre outros temas, “a extensão dos prazos para a realização da operação” de fusão e a limitação dos direitos políticos da PT SGPS (holding da PT) “ao máximo de 7,5% do capital” votante da CorpCo. A operadora brasileira acrescentou que “as companhias esperam que a aprovação da incorporação de ações (da Oi pela CorpCo) ocorra até o encerramento do primeiro trimestre de 2015”. Vice-presidente do conselho de administração do Grupo Ongoing, um dos acionistas da PT, Rafael Mora admitiu que “não esperava que a margem [DE APROVAÇÃO](de aprovação dos novos termos) fosse tão grande[/DE APROVAÇÃO].”

Para Lucas Marins, analista da Ativa Corretora, a aprovação das condições da fusão na assembleia geral de acionistas — que durou quase cinco horas — terá efeito “marginalmente positivo” sobre os papéis da Oi. “Não foi surpresa. Esse é o caminho a ser seguido pela companhia. O efeito da fusão sobre os papéis da Oi já havia sido precificado pelo mercado”, diz Marins. “Mesmo assim, não deixa de ser uma notícia positiva. Um passo à frente para a Oi.”

Executivo da equipe de análises da corretora UM Investimentos, William Araújo também considerou positiva a aprovação, já que a combinação dos negócios das operadoras é “uma alternativa para duas empresas com problemas de caixa”. “Caso não aprovassem os novos termos da fusão, os próprios acionistas da PT seriam prejudicados”, sustenta Araújo.

Os novos termos do acordo mantém a PT SGPS. A holding deveria ter sido extinta com a fusão. Sua manutenção foi a forma encontrada para separar da Oi os ativos podres gerados pelo default da Rioforte. No novo acordo está previsto que a entidade se mantenha e, se possível, cotada. A PT SGPS terá como ativo a participação na brasileira Oi e apresentará como resultados a variação da cotação. Os € 897 milhões de dívida da Rioforte serão transferidos em breve, com a aprovação dos novos termos da fusão. A participação deverá ser transferida para os acionistas da PT sob a forma de dividendo. Para isso será realizada uma redução de capital na SGPS que ainda precisa ser aprovada numa assembleia geral extraordinária a ser marcada futuramente. Esta é a forma dos acionistas portugueses ficarem diretamente com ações da Oi. Serão entregues títulos representativos de 25,6% do capital da brasileira.

Oi negocia a venda de sua fatia de 25% na Unitel, maior operadora de telefonia móvel de Angola, a outros acionistas por mais de US$ 2 bilhões, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto. Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos, e outros acionistas como a estatal de petróleo Sonangol estão entre os possíveis compradores. O Grupo BTG Pactual, do brasileiro André Esteves, está coordenando o processo de venda, disse a pessoa./Com agências e Diário Económico

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