Acusados de crimes graves ganham liberdade e acendem luz vermelha no MP

Nem flagrante de um estupro contra menina de cinco anos manteve o acusado na cadeia

Por O Dia

Presos acusados de roubos, tráfico e até de estupro ganham o direito à liberdade nas audiências de custódias, onde os juízes avaliam a necessidade da prisão. Em pouco mais de um mês, seis casos acenderam a luz vermelha no Ministério Público (MP). Nem flagrante de um estupro contra menina de cinco anos manteve o acusado na cadeia.

“Não concordamos com absurdos, como violência sexual e tráfico. Se as prisões estão cheias, o estado tem que construir unidades”, analisou a promotora Somaine Lisboa, coordenadora criminal do MP.

Quinta-feira, para garantir que Rogério Gomes dos Santos, 28 anos, acusado de tráfico, fosse para uma das unidades prisionais, os promotores do Grupo Especial de Atuação perante à Central de Audiência de Custódia correram para ‘cassar’ a decisão da juíza Cristina de Cordeiro no plantão judiciário, minutos antes da expedição do alvará de soltura.

Rogério foi detido com drogas e munição em Parada de Lucas. Na decisão ‘cassada’ pelo desembargador Luiz Roldão, a magistrada ironizou: “Inusitado o local onde se diz ter sido achada a maior parte das drogas, uma casa de bonecas. Se realmente for essa a hipótese, trata-se de séria violação aos deveres do poder familiar, mas não há notícia de que o custodiado sofra qualquer processo na Vara da Infância”.

A promotora critica a falta de metas e o fato de cada tribunal criar as regras. “Tinha que ser por lei. Tráfico de drogas é um delito grave. É preciso metas”, analisou.