REFORMA VAI 'PEGAR' TODO FUNCIONALISMO

Por O Dia

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) discursa no plenário da Câmara sobre a Reforma da Previdência
Deputado Arthur Maia (PPS-BA) discursa no plenário da Câmara sobre a Reforma da Previdência - Agência Câmara

Passado o Natal as negociações sobre a Reforma da Previdência avançam em Brasília e janeiro será o mês de "costuras" para aprovação da PEC 287 na Câmara. Em discurso no plenário no último dia 15, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), adiantou alguns pontos da reforma que sofrerão modificações. Entre eles o que trata de servidores públicos. A proposta, que está emperrada na Casa por desagradar até mesmo a base aliada do Governo Temer, vai estender para servidores estaduais e municipais as regras já previstas para o servidor federal - aqueles que entraram no serviço público a partir de 2013 se aposentam com o teto do Regime Geral de Previdência (R$ 5.531,31) e podem complementar a renda por meio de fundo de previdência complementar, no caso, o Funpresp. "O que fica na PEC é o fim dos privilégios. Uma mudança que já existe para os servidores federais deve valer para estados e municípios", diz Maia.

O parlamentar ressaltou ainda que será mantido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a aposentadoria por tempo de contribuição para todos os trabalhores.

O senador Paulo Paim (PT-RS) critica a pressão para aprovação da PEC e questiona: "Que privilégios?". O senador disse ainda que ao obter o apoio de prefeitos e governadores para mexer na aposentadoria do funcionalismo, o governo provocará um levante de servidores públicos. "Vamos trabalhar para barrar essa reforma que massacra os trabalhadores", advertiu Paim.

Comentários