Barth Sobral: '2017 não é um ano para esquecer'

Por O Dia

Carrera: governo abriu mão de cobrar repasse da Lei Kandir
Carrera: governo abriu mão de cobrar repasse da Lei Kandir - MUSPE

Perguntado pelo DIA se 2017 era pra ser esquecido, o especialista foi enfático: "O ano de 2017 não é para esquecer. Até porque em 2018 temos eleições para governador e presidente. O que sofremos em 2017 refletiu em termos políticos o tipo de arranjo que se montou e se desdobrará nos anos seguintes", adverte. E também cobra uma postura mais eficaz do governo do estado para cobrar da União. "A crise que o estado atravessa não é a 'crise do Rio'", adverte.

E aponta ressarcimentos que, anualmente, poderiam gerar um fluxo em torno de R$ 15,5 bilhões a mais no cofre do estado. Por exemplo, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 49,2 bilhões desde que a lei entrou em vigor, em 1996. Em 2015, essas perdas chegaram a R$ 4,5 bilhões ao ano.

E recuperar esse dinheiro será tarefa árdua e praticamente impossível. "Para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, o governo abriu mão de cobrar esse dinheiro. Foi um tiro no próprio pé", critica Ramon Carrera, do Muspe. O que Pezão rebate: "Não abrimos mão dessa ação". Embora reconheça que vai ser difícil retroagir o pagamento devido ao déficit do governo federal, que será de R$ 159 bilhões em 2018.

Soma-se à perda de arrecadação por conta da Lei Kandir, o ICMS para extração e refino do petróleo ainda ser cobrado no destino provoca perda anual em torno de R$ 10 bilhões. "Como disse: a 'crise do Rio' não é somente do Rio", finaliza Barth Sobral.

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