Crescimento da arrecadação em 2014 vai ficar no zero

Economia em baixa, alto custo das desonerações e arrecadação fraca de outubro forçam governo a rever projeção da receita

Por O Dia

Brasília - A economia fraca e o alto custo das desonerações já levam o próprio governo a prever zero de crescimento para a arrecadação em 2014. Em outubro, houve queda real (descontada a inflação) de 1,33% em relação ao mesmo mês em 2013. Desde janeiro, o indicador apresenta crescimento real de apenas 0,34% em relação a igual período de 2013. Como no fim do ano passado houve um ingresso significativo de recursos por meio do Refis (Programa de Recuperação Fiscal, que prevê o parcelamento das dívidas), de cerca de R$ 20 bilhões — que a Receita não espera que se repita este ano — cogita-se até a possibilidade de que o resultado seja, na verdade, negativo. O resultado da arrecadação em outubro reforça as expectativas por ajustes em 2015.

“O governo tem agora à frente um ajuste fiscal que quase se impõe. Além de uma arrecadação ruim, temos um balanço de pagamentos próximo de zero de novo, ou seja, não há mais fluxo de capital financiando a nossa empreitada consumista. A solução é aumentar a poupança pública, o que exige um ajuste fiscal”, afirma o analista da Tendências Consultoria Felipe Salto. Para ele, contudo, há pouco espaço para cortes no orçamento. “Não se pode fazer um corte de despesas tão significativo, porque comprometeria muitos programas sociais. Também há restrições no orçamento, de limites fixados por lei. A única saída é via aumento de impostos”, considera.

Segundo ele, a renúncia fiscal decorrente das desonerações em 2014 já somam R$ 84,5 bilhões, mais de R$ 20 bilhões a mais do que nos dez primeiros meses do ano passado. “O governo vai arcar com uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 bilhões este ano. São R$ 16 bilhões a menos na folha de pagamento e somente a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre os combustíveis) deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões. Acreditamos que no ano que vem poderá haver uma arrecadação de até R$ 6 bilhões com o imposto. É um valor significativo, corresponde a 60% do superávit primário de R$ 10 bilhões almejado pelo governo em 2014”, calculou.

Salto estima um resultado primário oficial para as contas públicas de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. Sem as receitas extraordinárias, contudo, esse resultado seria de –0,6%. Com o ajuste, 2015 será bem melhor, acredita. “No ano que vem, tudo vai melhorar. Não com a intensidade que a gente gostaria, mas o primário oficial deve alcançar 2% e, sem contar as receitas extraordinárias, 1%”, prevê.

Para 2014, contudo, mesmo que o novo parcelamento aberto pelo governo até 1º de dezembro traga os cerca de R$ 1 bilhão esperados pela Receita Federal, nada mais pode dar alívio à arrecadação. “Tivemos uma queda real em outubro, o que mostra que a arrecadação está de fato caminhando para um crescimento próximo de zero no ano”, ressaltou Salto.

O tributarista Raul Velloso concorda. “O resultado de outubro reflete a estagnação de economia. O governo conta com os recursos do Refis, mas é muito difícil de prever se, com a economia fraca, as empresas inadimplentes conseguirão saldar as suas dívidas. Além disso, no longo prazo, esses parcelamentos têm efeito nocivo, desestimulando os empresários a pagar impostos em dia”, ponderou.

Para o tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, o resultado pode ser ainda pior. “Até setembro, a arrecadação crescia 0,52%. Com o resultado de outubro, de R$ 106 bilhões, o crescimento real acumulado caiu quase 0,2 ponto percentual. A tendência é de que, quando o governo divulgar os números relativos a novembro e dezembro, o resultado venha até negativo. Em anos com baixíssimo crescimento, como 2014, a carga tributária geralmente cai”, analisou.

No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira, o governo reduziu a previsão de crescimento da economia de 0,9% para 0,5% em 2014. Diante do cenário pior, o fisco reviu mais uma vez sua previsão para o resultado da arrecadação. No início do ano, a Receita estimava alta real de 3,5%. No mês passado, a previsão já estava em menos de 1%. Agora, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, passou a zero. “Fizemos uma previsão com base nos dados disponíveis da arrecadação já realizada até outubro. Mudando os parâmetros, muda a previsão”, justificou.

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