Moreira Franco vira ministro sem foro privilegiado

Guerra só deve terminar na segunda-feira, com o posicionamento do ministro Celso de Mello

Por O Dia

Brasília - Depois de mais um lance da guerra de liminares, Moreira Franco voltou a ser ministro na noite desta sexta-feira. Porém, pelo menos por enquanto, sem foro privilegiado. “Não verifico de plano, a existência de distinção relevante deste caso com o precedente (...) no qual o Min. Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, antes de sua exoneração pela ex-presidente Dilma Rousseff”, justificou Alcides Ribeiro Filho, juiz do Tribunal Regional Federal da 2 Região em sua decisão.

A guerra só deve terminar na segunda-feira, com o posicionamento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede e o Psol questionam a nomeação de Moreira Franco.

Mello enviou nesta sexta um pedido de explicações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação de Moreira como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pedindo que ele se manifestasse no prazo de 24 horas. O documento com os esclarecimentos de Temer já foi elaborado pela Casa Civil.

O governo defende que as situações de Lula e Moreira são distintas, porque o atual ministro, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, apenas não tinha cargo de ministro.