Ministro da Justiça diz que cortes podem reduzir ações da PF neste ano

Segundo Torquato Jardim, o ministério tem trabalho para poder recompor os recursos contingenciados

Por O Dia

Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, reconheceu nesta quinta-feira que o quadro de contingenciamento de recursos orçamentários mantido pelo governo federal ainda afeta o trabalho da Polícia Federal, podendo resultar em menos ações policiais até o fim do ano e na necessidade de selecionar as mais importantes. Segundo Torquato, o ministério tem trabalho para poder recompor os recursos contingenciados.

“Estamos repondo na medida do possível. O contingenciamento da PF (divulgado em março pelo governo federal) foi de R$ 400 milhões, mas R$ 170 milhões já foram repostos e estão previstos R$ 70 milhões mês a mês, o que deve ser suficiente até o final do ano. Isso poderá implicar um processo seletivo de ações, em não se realizar todas as operações necessárias, na extensão total. Este juízo compete ao próprio departamento”, disse.

Torquato Jardim%3A nome ‘forte’ pedido por componentes da base aliada na defesa de Michel TemerMarcelo Camargo / ABR

O novo contingenciamento anunciado ontem pelo governo alcança R$ 5,9 bilhões, além do remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outras áreas consideradas essenciais, incluindo a Polícia Federal.

Torquato Jardim convocou a imprensa para apresentar um balanço sobre a viagem que fez, na semana passada, aos Estados Unidos. Ele destacou os acordos de cooperação com agências de segurança norte-americanas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e de drogas. Ele ainda assinou com a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA, acordo de cooperação para o rastreamento de armas roubadas que entram no Brasil

Emissão de passaportes

Questionado se o corte no Orçamento pode afetar novamente outras ações da PF, como a suspensão na emissão de passaportes, ocorrida no mês passado, ministro disse acreditar que a liberação do montante de R$ 102 milhões, aprovado Congresso Nacional há três semanas, é suficiente. “Espero que não afete de novo [o processo de emissão] e que os R$ 102 milhões sejam suficientes”, disse.

Ao comentar sobre o apoio do governo federal na segurança do Rio de Janeiro, ele afirmou que o presidente Michel Temer determinou que o Plano Nacional de Segurança Pública deve ser a prioridade do ministério. De acordo com o ministro, 600 policiais da Força Nacional de Segurança e cerca de 400 agentes da Polícia Rodoviária Federal estão ajudando no trabalho das polícias Civil e Militar do estado.

De acordo com o ministro, diante do cenário de restrição de recursos, não há previsão de aumento no efetivo da Força Nacional e que a atuação do governo será focada no treinamento conjunto da Força Nacional com as polícias estaduais e no uso de tecnologia. Garantiu, no entanto, que o efetivo atual já foi responsável pela redução no número de roubos a carga e de automóveis.

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