Graça manda fornecedores à justiça

Petrobras dificulta renegociações de preços após crise gerada por investigações da PF. Presidente da empresa fala nesta terça-feira no Congresso

Por O Dia

A crise gerada pela investigação da Polícia Federal levou a Petrobras a adotar mudanças nos procedimentos de negociações de contratos com seus fornecedores. Segundo fontes próximas, a empresa decidiu levar à Justiça discussões sobre pedidos de aditivos contratuais por aumento de preços na prestação de serviços. Na avaliação do mercado, o intenso tiroteio que atinge a estatal tem provocado paralisia em processos internos de aprovação e renegociação de contratos. Hoje, a presidente da companhia, Graça Foster, participa de audiência pública no Congresso, convocada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fontes do setor dizem que a construtora Queiroz Galvão foi uma das primeiras afetadas pela nova política. A companhia teria pedidos de aumento superior a R$ 1 bilhão em contratos de prestação de serviços para a Petrobras, referentes a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e construção das plataformas P-58 e P-62, entre outros. Há três semanas, ouviu da direção da empresa que deve buscar a Justiça para discutir os valores. Aditivos contratuais para aumento de valor dos contratos estão entre os principais focos de análises do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à estatal.

No mercado, comenta-se que a crise provocada pela prisão do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa tem engessado as atividades da estatal. “O processo decisório, até por questões de precaução, está sendo seguido”, diz um representante de empresas fornecedoras da Petrobras. Isso significa que decisões sobre renegociação de valores contratuais e inexigibilidade de licitação, embora previstas em lei, têm sido negadas ou postergadas. “Está todo mundo com medo de assinar documentos”, concorda outra fonte.

Outra providência adotada pela gestão da companhia foi rever responsabilidades no processo decisório, limitando ao alto escalão a prerrogativa de avaliar pedidos de aditivos contratuais, mesmo em valores que antes poderiam ser negociados por níveis hierárquicos mais baixos.
As investigações da Polícia Federal levantam suspeitas sobre o relacionamento de Costa com empreiteiras contratadas pela estatal.

Ontem, na cerimônia de inauguração do navio Dragão do Mar e batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff e Graça Foster fizeram coro em uníssono em defesa da empresa. “A Petrobras jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas, das mais graduadas às menos graduadas”, afirmou a presidenta Dilma, ao garantir que o governo se compromete “que, o que tiver de ser apurado, vai ser apurado com o máximo de rigor; o que tiver de ser punido, vai ser punido também com o máximo de rigor”.

Graça, por sua vez, conclamou os trabalhadores da empresa a fazerem sua defesa. “Nós vamos continuar juntos por muitos anos. Vocês é que sabem fazer e nós sabemos contratar, porque acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras mil vezes, e certamente amamos o nosso país”. No final do discurso, Foster apelou: “Neste momento eu preciso muito da energia de todos vocês”. Entre os empregados da companhia, há grande sentimento de indignação com as suspeitas de corrupção.

Oposição vê manobra para derrubar CPI

O depoimento de Graça Foster no Congresso é visto pela oposição como uma manobra para esvaziar a CPI. “Houve uma organização criminosa operando nos últimos anos na Petrobras, dilapidando seu patrimônio com desvios monumentais de recursos. Não vai ser um depoimento da Graça que vai esclarecer tudo”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A presença da executiva no Senado coincide com a data limite para o plenário da casa deliberar sobre o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em favor da criação de uma CPI mais ampla — em detrimento da CPI exclusiva da Petrobras, como quer a oposição — que inclua, além das investigações na estatal, temas envolvendo os estados de São Paulo e Pernambuco.

O primeiro cenário mostra o Congresso em compasso de espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já que existem dois pedidos de liminar — um da oposição e outro da base aliada ao governo — para que o Supremo decida qual das duas CPIs no senado terá validade. Como os requerimentos para as comissões mistas são exatamente iguais àqueles feitos no âmbito do Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, já afirmou que “a tendência é que as comissões mistas sigam o mesmo caminho das comissões do Senado”. Assim, todas as comissões ficam suspensas até parecer da ministra-relatora, Rosa Weber.

A oposição conta apenas com esse cenário para instalar a CPI. “Acho que o fato de a ministra Rosa Weber requerer explicações para o presidente do Senado sobre nosso questionamento é um sinal de que ela está sensível ao nosso pedido”, comenta Dias. Já a base aliada trabalha com a possibilidade de o Congresso instalar a CPMI ampliada ainda hoje, enquanto aguarda a decisão do Supremo. Romero Jucá (PMDB-RR), relator na CJJ do processo que deu parecer favorável à comissão ampliada, disse que esse é um caminho.

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