Relator suspende datas da Reforma da Previdência

Previsão era de apresentar o parecer em 16 de março. As datas geraram fortes protestos de parlamentares contrários à proposta, que reclamaram do pouco tempo para promover audiências públicas sobre o tema

Por O Dia

Rio - O governo Temer sofreu ontem a primeira derrota na tramitação da Reforma da Previdência. Com a forte resistência da oposição, o relator da PEC 287, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu e retirou as propostas de datas do plano de trabalho apresentado ontem. A previsão era de apresentar o parecer em 16 de março. As datas geraram fortes protestos de parlamentares contrários à proposta, que reclamaram do pouco tempo para promover audiências públicas sobre o tema. 

O calendário inicialmente estava alinhado com o desejo do Palácio do Planalto, que tem se comprometido com a aprovação da reforma tanto na Câmara quanto no Senado ainda no primeiro semestre deste ano.

Após divergências, houve acordo em torno da resolução para que deputados façam sugestões de audiências e convocações e um novo plano seja formulado, bem como pela votação dos vice-presidentes da comissão amanhã.

MAIS DE 250 EMENDAS

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, garantiu ontem ter mais de 250 assinaturas de apoio à emenda que apresentará à reforma. O objetivo é ultrapassar as 300 assinaturas, afirmou. “Tem gente até do PSDB apoiando, do PMDB também”, revelou o deputado, sem citar nomes à agência Estadão Conteúdo.

A emenda prevê que quem ingressar no mercado após a promulgação da reforma terá de respeitar idades mínimas de 58 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Para quem já está em atividade, haveria pedágio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria segundo as regras atuais.

Pela proposta do deputado, a regra de cálculo do benefício parte de 60% e ganha um ponto percentual a mais a cada ano de contribuição.

O governo quer idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos, com pedágio de 50% sobre o tempo restante para aposentar. A regra de cálculo parte de 51% do benefício, acrescido de um ponto percentual a cada ano de contribuição.

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