Argentina pede adiamento de pagamentos a fundos para negociar

A medida solicitada é um primeiro passo na negociação que pode permitir o cancelamento do vencimento da dívida sem o risco de embargos nos EUA

Por O Dia

A Argentina vai solicitar ao juiz de Nova York, Thomas Griesa, a suspensão da sentença que obriga o pagamento de US$ 1,33 bilhão a fundos especulativos enquanto negocia com eles para evitar a moratória

A "medida suspensiva" solicitada pela Argentina é um primeiro passo na abertura de um processo de negociação e permitiria ao país cancelar no dia 30 de junho o vencimento da dívida com os credores que aceitaram a reestruturação de 2005 e 2010 sem o risco de embargos em Nova York.

Mercado aprovou posição do governo e o principal índice da bolsa de Buenos Aires teve alta de 8,67%Bloomberg

Em função da sentença de Griesa, o dinheiro destinado aos credores que aceitaram a renegociação da dívida poderia ser embargado pelos fundos especulativos que venceram o país no litígio na justiça americana. Isso implicaria em um novo default para a Argentina, o que o governo de Cristina Kirchner quer evitar.

"A República Argentina pedirá ao juiz uma medida suspensiva da sentença que a obriga a pagar o total da dívida com os fundos abutres", explicou o ministro de Economia Axel Kiciloff em uma breve coletiva de imprensa, referindo-se aos fundos que compraram a dívida em default.

O ministro afirmou que pedirá a restituição de uma medida cautelar (stay, em inglês) que Griesa havia concedido na semana passada, a fim de poder avançar nas negociações para cumprir a decisão.

Griesa nomeou nesta segunda-feira o advogado Daniel Pollack para que "conduza e presida" as negociações entre as partes, de acordo com o documento ao qual a AFP teve acesso.

Em uma resolução de duas páginas, o juiz determinou que Pollack "poderá conduzir e presidir essas negociações publicamente ou diante das câmeras, no todo ou em parte, e terá poder para consultar as partes discretamente".

Bruce Wolfson, advogado da Bingham LLT, que presta assessoria à American Task Force Argentina (ATFA, que advoga pelos fundos), afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira que "negociar um acordo é a resposta correta para todos".

Mudança de postura

Após a decisão de Griesa ter sido confirmada pela Suprema Corte, que na semana passada rejeitou a apelação da Argentina contra a sentença do magistrado, Buenos Aires se viu obrigada a uma mudança de postura sob o risco de cair em uma nova moratória.

"Temos que cumprir os compromissos e contratos firmados com todos os credores, os que aceitaram a renegociação e os que não aceitaram. A Argentina pagará tudo aos credores em condições justas e de acordo com a nossa Constituição", disse Kicillof.

O ministro repetia o ressaltado por Kirchner após a decisão da Suprema Corte, que o país buscará pagar suas dívidas.

A Argentina tem colocado em prática a estratégia de reaproximação com o mercado de capitais, do qual foi excluída após a moratória de US$ 100 bilhões declarada em 2001.

Nesse contexto, negociou pagamentos com o Clube de Paris e uma indenização à companhia petrolífera espanhola Repsol pela nacionalização da YPF que foi efetuada em títulos soberanos.

Os fundos especulativos também deram sinais positivos em relação ao pagamento em dinheiro e sugeriram que viam com bons olhos a operação com títulos. O país enfrenta dificuldades financeiras pois depende de seu tímido superávit comercial para obter divisas.

Vencimentos 

O governo precisa, portanto, armar uma estratégia que permita cumprir a decisão com os fundos litigantes e, ao mesmo, tempo cancelar o pagamento que vence na próxima segunda-feira, de 900 milhões de dólares com os credores que têm os títulos da dívida reestruturada.

A Argentina enfrenta, ainda, um outro dilema. Para os títulos da dívida reestruturada aceitos por quase 93% dos credores, existe uma cláusula contratual pela qual o governo se abstém de melhorar qualquer futura oferta sob pena de estendê-la a todos os demais credores, imposição que vence no dia 31 de dezembro. Esse problema ainda está por ser resolvido.

A mudança na postura do governo argentino trouxe euforia para a Bolsa de Buenos Aires, onde seu principal índice fechou com alta de 8,67%.

No mercado cambial, o dólar oficial abriu estável, a 8,15 pesos enquanto a cotação do dólar paralelo caiu 70 centavos, comercializado a 11,70 pesos.

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