STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira

Será a terceira sessão para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar decisão dos ministros

Por helio.almeida

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.

A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira, os ministros iniciaram o julgamento de Rodrigues, mas a sessão foi suspensa após um bate-boca entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

A previsão da presidência do STF é que sejam julgados também os recursos de Katia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Valério e Delúbio Soares. O quórum da sesssão deverá estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki não participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na última segunda-feira.

Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado.

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