Temer processa Cid Gomes por ter sido chamado de 'chefe da quadrilha'

Caso aconteceu durante convenção do PDT, em outubro do ano passado, em Fortaleza

Por O Dia

Brasília - Sem qualquer alarde, o vice-presidente da República e líder do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes. O motivo foram as declarações feitas por Gomes na convenção do PDT, em 17 de outubro, quando se vinculou ao partido. Na ocasião, Cid afirmou que Temer era o "chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil". O ex-ministro afirmou também que o país não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

De acordo com reportagem do "Estadão Conteúdo", no dia 5 de novembro o vice-presidente e seu partido decidiram apresentar uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Michel Temer%2C entre Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação%2C Cid Gomes Divulgação

Segundo a publicação, na queixa-crime Temer "pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos".

A Justiça de Brasília não discutiu o mérito e, através do magistrado Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, remeteu o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é qualificada para processar e julgar o caso. Segundo o juiz, o Código de Processo Penal prevê que a competência seja fixada em razão do lugar em que se consuma a infração, no caso, em Fortaleza.

Procurada, a assessoria da vice-presidência da República confirmou a decisão de Michel Temer, e disse que ele não comentaria o caso. A vice-presidência se limitou a dizer quer "a justiça vai julgar o caso".

Cid Gomes e o PDT foram procurados para comentar o caso, mas ainda não responderam aos pedidos de entrevista.

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