Previdência vai conter gastos

Novo ministro promete, no entanto, não retirar direitos e descarta nova reforma

Por O Dia

Rio - O novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, tomou posse nesta quinta-feira em Brasília falando em ajuste, a palavra de ordem até agora no segundo mandato de Dilma Rousseff. “O cenário internacional e o cenário fiscal nos exigem mais dureza no controle de gastos”, considerou. Ele descartou a necessidade de uma reforma ampla na Previdência e disse que não vai reduzir direitos em sua gestão.
Sobre as medidas anunciadas na semana passada que endureceram o acesso ao seguro desemprego e à pensão por morte, Gabas afirmou que foram apenas correções de distorções que dão mais justiça ao sistema. “Precisamos que a Previdência seja mais justa e sustentável”, afirmou.

No fim do primeiro mandato de Dilma, o governo editou uma medida provisória alterando regras de vários direitos previdenciários, num esforço para reduzir em R$18 bilhões as despesas do governo. Uma das medidas foi a redução do valor da pensão por morte. No caso do seguro desemprego, a principal mudança foi a exigência de que o trabalhador trabalhe pelo menos 18 meses para solicitar o benefício pela primeira vez. A carência cai progressivamente nos pedidos posteriores.

Gabas é o primeiro funcionário de carreira do INSS a assumir a PrevidênciaDivulgação

Gabas, que era secretário-executivo da Previdência, é o primeiro funcionário de carreira do INSS a chegar ao cargo de ministro. Entre os presentes na transmissão do cargo, compareceram Paulo Bernardo e Ricardo Berzoini, respectivamente antigo e o novo ministro das Comunicações, o novo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e seu precedente, Gilberto Carvalho.

Durante a posse, foi anunciado o nome de Elisete Berchiol na presidência do INSS. Ela entra no lugar de Lindolfo Sales. O presidente da Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, afirmou que espera melhoras. “O Gabas é um técnico, é um trabalhador e conhece as necessidades dos aposentados. Mas ainda não sei como vai ser o grau de poder dele”, afirmou.

INVALIDEZ SEM PERÍCIA

Uma medida editada no final do primeiro governo isentou do exame de perícia os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completam 60 anos. A lei que institui a mudança foi sancionada por Dilma no dia 31 de dezembro.
Até então, era exigido que os beneficiários se submetessem ao exame de dois em dois anos, a menos que um médico declarasse a incapacidade permanente. A medida não vale para todos os casos. O exame continua a ser exigido para os idosos em três casos.
O primeiro é quando a função do exame for verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa. Quando isso ocorre, o valor do benefício é acrescido em 25%. O segundo, é quando o próprio aposentado ou pensionista solicitar o exame para verificar a recuperação de sua capacidade de trabalho. Já a terceira hipótese não contemplada pela isenção é e em casos de nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz.

Novo ministro quer ‘curtir’ com Dilma

O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que pretende “curtir” Brasília de moto com a presidenta Dilma Rousseff. Os dois são amigos de longa data e ele já levou-a para passear na garupa de sua Harley-Davidson. “Eu gosto muito de andar de moto e ela também. O dia em que ela me convocar, eu estarei ali para andar com ela, porque, como ela mesma diz, olhar Brasília da garupa de uma moto é bastante diferente, é um olhar de liberdade”.

O comentário foi feito após uma piada do ex-ministro Gilberto Carvalho, que esteve presente na posse. “Nunca uma carona de moto rendeu tanto”, brincou Carvalho. A lista de amizades de Gabas é eclética. O ator Marcos Frota esteve em Brasília para prestigiar a posse do ministro. No meio artístico, ele também é amigo da atriz Glória Pires, que já esteve presente em várias solenidades prestigiando Gabas.


Pressão contra MP

A Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) está pressionando os parlamentares a derrubar a medida provisória que dificultou o acesso a benefícios como o seguro-desemprego, a pensão por morte e o abono salarial.

A medida entrou em vigor no dia 30 de dezembro, mas ainda tem que ser confirmada pelo Congresso. Segundo Warley Martins, presidente da entidade, a diminuição do valor da pensão por morte é o ponto mais controverso da MP.

“Essa mudança pegou todo mundo de surpresa. Somos contra, principalmente na questão da pensão. Hoje, um pensionista já vive muito mal. Daqui a pouco vai ser preciso pagar Bolsa-Família para os aposentados e pensionistas”, disse. Se a medida passar no Congresso, a entidade não descarta acionar a Justiça.


Últimas de _legado_Economia