Prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira acumula processos

Só nos dois primeiros mandatos, ela enfrenta mais de dez ações por improbidade

Por O Dia

Rio - Em seus dois primeiros mandatos como prefeita de Rio Bonito, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, Solange Pereira respondeu a mais de dez processos por improbidade administrativa, resultado de investigações do Ministério Público. Um deles, ainda em tramitação, é referente a uma fraude na licitação para contratação de uma empresa de limpeza, que prestou serviço à prefeitura há 16 anos.

O processo está aguardando julgamento de recurso, mas, se condenada, Solange terá que devolver R$ 480 mil aos cofres públicos e poderá perder sua função pública. O advogado da prefeita, atualmente em seu terceiro mandato, garante que não houve prática de crime. Na investigação do Ministério Público, ficou comprovado que a empresa Empreiterb Empreiteira, cujo proprietário é o atual suplente da Câmara dos Vereadores, Dario André Demier, também réu no mesmo processo, teve sua razão social e função alteradas dias antes da licitação.

Ministério Público acusa a prefeita de Rio Bonito de favorecer empresa de suplente de vereador em licitaçãoAlexandre Vieira / Agência O Dia

A empresa era uma locadora de veículos que passou a ser de limpeza urbana, registrada somente quatro dias após a conclusão da concorrência pública. A Empreiterb, como consta no inquérito, foi registrada por um laranja, a mando de Demier. Ainda de acordo com o processo, a empresa não possuía conta bancária, o que impossibilitou o rastreamento do dinheiro arrecadado.

Para o advogado de Solange, Luiz Carlos da Silva Neto, a contratação da empresa não acarretou em prejuízo para cidade, pois os serviços foram executados. “Não há nenhuma prova de desvio de dinheiro e nada que ateste dano para o erário público. A cidade recebeu os serviços”, declarou Luiz. Segundo o MP, Solange propiciou o enriquecimento ilícito de Demier e sua empresa. O cumprimento da licitação também foi condenado pelo órgão, já que o serviço contratado era referente a um valor superior a R$ 700 mil, quando a lei exige um processo mais complexo de concorrência. Na época, a prefeitura fracionou indevidamente a licitação.

No terceiro mandato, Solange Pereira recorre do pedido de cassaçãoO São Gonçalo

“Creio na absolvição dela (a Solange). Tudo que foi contratado, foi feito”, completou o advogado da prefeita. Demier, que também responde ao processo e pode ter que devolver dinheiro público, não foi localizado para comentar o caso.

A prefeita de Rio Bonito também aguarda a decisão de um recurso no Tribunal Regional Federal sobre sua cassação. Após uma investigação do Ministério Público Federal, Solange foi acusada de improbidade administrativa por má gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante seu segundo mandato. O órgão constatou que o recurso foi utilizado em desacordo com as leis

Braço direito tem processo criminal

Solange Pereira também é citada em um processo criminal envolvendo seu atual braço direito na prefeitura, Luiz Alberto Demier Carvalho, conhecido na cidade como ‘Cebola’. Em uma denúncia do Ministério Público de 2002, Luiz é acusado de corrupção ativa de testemunha. Na investigação, consta que ele e o vereador da época, Marcus Vinicius Moreira Botelho, tentaram subornar duas testemunhas que iriam depor em um processo eleitoral.

Segundo o MP, Luiz teria oferecido a uma testemunha, uma casa, um carro e um cargo de assessor da prefeitura com salário de R$ 500 a R$ 1 mil para que ela faltasse a audiência de um processo envolvendo a propaganda política da atual prefeita, que concorria em sua segunda eleição. 

Posteriormente, outra testemunha também confessou que foi subornada por Marcus e Luiz. Cebola chegou a ser preso temporariamente um ano depois por conta disso. Na sentença do MP, a dupla teve a pena fixada em seis anos de reclusão. O processo ainda segue em andamento.

Últimas de Rio De Janeiro