Famílias são removidas a troco de nada nas zonas Norte e Oeste

Terrenos e imóveis de 375 famílias desalojadas pelo BRT ficaram fora do trajeto dos corredores

Por O Dia

William Paiva%2C em frente ao local onde ficava sua casa no RecreioPaulo Araújo / Agência O Dia

Rio - A falta de planejamento na construção dos BRTs Transcarioca e Transoeste deixou um rastro de desabrigados nas zonas Norte e Oeste. E, pelo menos, 375 famílias perderam suas casas para a construção dos corredores expressos sem que as obras sequer chegassem aos terrenos. Vazios, alguns locais viraram alvo da especulação, outros se tornaram depósito de entulho.

Na Zona Oeste, segundo a prefeitura, foram desapropriados 14 imóveis em Ilha de Guaratiba, 119 na Vila Harmonia e 235 na Vila Recreio 2. Na Zona Norte, foram sete terrenos, em Brás de Pina. Após cinco anos, algumas famílias aguardam a indenização ou lutam para voltar aos locais.

Em frente ao que já foi o portão de sua casa na Vila Harmonia, William de Paiva, 47 anos, lamenta não apenas a perda de moradia, mas também do sustento. “Eu tinha um bar. Estou desempregado até hoje. Nunca recebi aluguel social e nem a indenização”, conta. Segundo Paiva, a comunidade existia há mais de 30 anos.

As opções dadas à época da saída foram a indenização ou uma nova moradia em um dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Ele e a família optaram pela indenização. “Era muito precário no conjunto. Hoje está um problema danado de violência. Tem gente que até abandonou”, conta.

Na Ilha de Guaratiba%2C Ana Lúcia Rodrigues observa do local onde ficava sua casa a passagem do BRT Transoeste%2C bem longe do terrenoPaulo Araújo / Agência O Dia

Paiva se revolta ao perceber que a pista do BRT passou longe do local. “Tenho certeza que foi a especulação imobiliária”, critica. Após sua saída da comunidade, o shopping também iniciou uma expansão para o terreno que ficava em frente à vila. Outras duas torres de prédios residenciais também foram construídas. Ele e sua família se revezam entre pagar aluguel ou morar com parentes.

Em 2010, a doméstica Ana Lúcia Rodrigues teve apenas 12 dias para deixar a casa onde morava há 30 anos, na Ilha de Guaratiba. Pressionada, ela disse que aceitou um acordo para ser indenizada e reassentada após dois anos em um local próximo à sua antiga moradia. Ana Lúcia conta que depois que os operários derrubaram a maioria das casas do terreno, um dos responsáveis pela obra percebeu que o espaço não seria necessário. Sobraram duas. “A gente está tentando reconstruir no local, mas a prefeitura não dá autorização”, conta ela.

Casos estão indo parar na Justiça

A situação preocupa o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio, João Helvécio. Ele cuida do problema dos ex-moradores de Vila Harmonia no processo da Justiça. “Estes casos já correm desde 2010 e até agora não foram resolvidos. No processo da Vila Harmonia, a Justiça condicionou a remoção à indenização ou ao reassentamento total dos moradores”, disse.

Na decisão, a Justiça concluiu que a área era pública e, portanto, as edificações dos remanescentes eram irregulares. Além disso, determinou que a prefeitura apresentasse alternativas de realocação previstas em lei, “além de comprovar a necessidade de desocupação da área com a respectiva descrição detalhada da intervenção urbanística prevista para o local."

Já na Ilha de Guaratiba, segundo o defensor público, a Superintendência do Patrimônio da União, que é dona do terreno, já autorizou a volta dos moradores, mas a prefeitura não.

De acordo com estudo do arquiteto Lucas Faullhaber, em trabalho da UFF, a gestão do prefeito Eduardo Paes promoveu o maior processo de remoção de pessoas da cidade entre 2008 e 2012: 37 mil ao todo.

Lotes eram impróprios ou foram usados como canteiros de obras

A Secretaria Municipal de Obras explicou que os terrenos citados foram utilizados para abrigar os canteiros de obras do BRT e os que não tiveram utilidade, como em Brás de Pina, foram desapropriados porque “não atendiam à legislação vigente para manter construções nos lotes”. “A estrutura antiga dos imóveis também não suportaria um corte na edificação, motivo pelo qual a secretaria optou por desapropriar o terreno inteiro”, informa a nota.

Segundo o órgão, a desapropriação em Brás de Pina custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Já na Ilha de Guaratiba o valor foi de R$ 4,4 milhões. A secretaria informou que foi pedido a órgãos da prefeitura para que as áreas remanescentes abriguem projetos de interesse público, como “mobiliário urbano, praças, academias da terceira idade e até mesmo Clínicas da Família”.

“Os projetos ainda estão em estudo e tão logo sejam aprovados serão divulgados”, informa a nota. A Subprefeitura da Barra da Tijuca informou que a área onde ficava a Vila Harmonia teria virado um depósito da Secretaria de Conservação. A reportagem esteve no local e verificou um canteiro e uma segunda pista de automóveis. Já o local onde ficava a comunidade de Vila Recreio “pode ser utilizada como área pública”.

Demolição ignora decisão judicial

Apesar de uma liminar da Justiça do dia 15 de abril que proibiu a Prefeitura do Rio de demolir casas na Cidade de Deus, na Estrada Comandante Guarani, a Secretaria de Ordem Pública destruiu 30 residências, nesta segunda-feira.

Assim que a juíza Cristiana Aparecida Souza soube do fato, através da Defensoria Pública do Estado, fixou multa de R$ 50 mil pelo descumprimento da ação e mais R$ 50 mil por cada casa demolida.

Prefeitura foi multada por demolir casas ontem na Cidade de DeusDivulgação

A secretaria alegou que desconhecia a liminar e que não havia moradores no local. “Foi constatada a invasão de uma área na Cidade de Deus, com a colocação de madeiras fincadas e o desmatamento da vegetação do local”, disse. Moradores relataram truculência da Guarda Municipal e de policiais na ação. Laís Conceição, de 24 anos, disse foi disparado spray de pimenta contra seu filho de três anos e de uma vizinha, de um ano.

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