Engenheiro Paulo de Frontin muda de prefeito pela quarta vez

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito João Carlos Pereira (PDT) e o vice, Helvécio Lago (PPS), terão que deixar os cargos

Por O Dia

Rio - A população do município de Engenheiro Paulo de Frontin, na Região Sul Fluminense, terá um novo prefeito nas próximas horas. E pela quarta vez, em menos de dois anos. Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito João Carlos Pereira (PDT) e o vice, Helvécio Lago (PPS), terão que deixar os cargos. O presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, negou o pedido liminar (provisório) para permanência de ambos nos cargos até o julgamento do recurso especial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contra a cassação deles por captação e gastos ilícitos na campanha de 2012.


Pereira e Lago conquistaram o segundo lugar nas eleições, mas haviam sido empossados em agosto de 2013, após a cassação dos eleitos Marco Aurélio Sá Pinto Salgado (PMN) e Maria Clara Motta Schimidt (PMDB), ocorrida em julho de 2013, por compra de votos e abuso do poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Entretanto, Pereira e Lago também acabaram cassados pelo plenário do TRE-RJ, em 5 de maio deste ano.

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Ferreira Pinto, vai assumir a prefeitura nas próximas horas, após a comunicação para que o prefeito e o vice sejam destituídos. Será a segunda vez que ele ficará no posto. Ele assumiu a prefeitura provisoriamente, em 31 de julho de 2013, depois que o prefeito eleito Marco Aurélio e a vice Maria Clara foram cassados e se tornaram inelegíveis por oito anos. A decisão ainda cabe recurso.

Garcez Neto lembrou que “a legislação em vigor não confere efeito suspensivo aos recursos eleitorais” e destacou a “gravidade dos fatos apurados” porque a origem de mais de 50% dos recursos não foi comprovada. Segundo a assessoria do TRE, Pereira e Lago ainda podem recorrer da decisão ao colegiado do próprio tribunal.

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