Siro Darlan: Estado-Herodes mata e exclui indesejados

Ryan é apenas mais um número nas estatísticas dos inocentes assassinados por uma política de segurança pública irresponsável que mata antes para depois identificar a vítima

Por O Dia

Rio - O Estado brasileiro consagra, em sua Carta Magna, o princípio da dignidade da pessoa humana e regra que toda criança tem direito à vida, ao respeito e à dignidade. Em meio à crise moral, política e econômica que vivemos, a morte de mais uma criança, quando brincava na porta da casa, é noticiada como se fosse fato corriqueiro e que não mais causa nenhuma comoção a não ser em seus parentes e vizinhos mais próximos. Ryan é apenas mais um número nas estatísticas dos inocentes assassinados por uma política de segurança pública irresponsável que mata antes para depois identificar a vítima.

Já é comum atribuir os crimes aos bandidos habituais, quando não se atribui à vítima essa qualificação, e está tudo explicado. “Morreu porque era traficante.” Não são poucos os casos de flagrantes forjados e locais manipulados para colocar armas nas mãos de vítimas para simular auto de resistência. Muitas têm sido as crianças que tombam, sejam por balas atiradas a esmo, sejam em razão das doenças que proliferam em razão da falta de saneamento básico.

O direito de viver com dignidade é sonho de nosso constituinte cada vez mais distante nas práticas de políticos que não respeitam a prioridade legal na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Àqueles que sobrevivem a essa selva de desumanos, resta enfrentar o preconceito da cor e da classe social, mas muitos caem na rede da política segregacionista que apreende crianças e jovens. Alguns param nos ambientes inóspitos e degradantes dos abrigos públicos, sobretudo ante a aproximação dos grandes eventos; outros têm sua situação social criminalizada e ingressam no sistema socioeducativo do Degase, de onde só como muita sorte escapam sem a tatuagem de “criminoso para sempre”.

Participei de julgamento onde um jovem de 20 anos foi condenado a dois anos de prisão por haver furtado dois desodorantes e um aparelho de barba. Fiquei vencido com a mesma revolta que deve ter levado o jovem a praticar o furto. Ainda tive que ouvir do procurador que desodorante não é furto famélico. Será isso fazer Justiça? Ou apenas homologamos o estado herodiano que mata e exclui os que ele classifica como “indesejados”?

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

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