Estudo mostra má utilização de verba arrecadada com impostos municipais

Nova Iguaçu e Duque de Caxias, por exemplo, gastam cerca de 60% da receita municipal para pagar funcionários

Por O Dia

Rio - Os alarmes soaram nos caixas das prefeituras da Baixada. Os motivos? A crise nacional combinada com endividamento, queda de arrecadação e, principalmente, má administração do dinheiro público. Uma pesquisa divulgada pela Firjan, que revela o índice de gestão fiscal, mostrou que oito municípios da região estão em situação fiscal difícil ou crítica. Nova Iguaçu e Duque de Caxias, por exemplo, gastam mais da metade da receita municipal com pagamento de pessoal, já os investimentos em infraestrutura não chegam a 10%. 

Os dois municípios, que são os mais populosos da região, estão em situação fiscal crítica. Ao final de 2015, a inscrição de restos a pagar nessas cidades superou a disponibilidade de recursos em caixa. Ou seja, começaram 2016 com parte das receitas já comprometidas por contas do exercício anterior.

Vias esburacadas dificultam a passagem dos veículos e de pedestresDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Com tantas dívidas e gastos fica difícil investir em melhorias. Em Caxias, 60% do orçamento é gasto com pessoal, enquanto apenas 3,8% vai para investimentos. A situação se repete em Nova Iguaçu, onde 57% da receita vai para despesas com cargos da prefeitura e 9,8% são utilizados para melhorias na cidade.

“Chamou atenção o elevado peso da folha de pagamentos do funcionalismo público no orçamento destas cidades, o que deixa pouco espaço para a execução de investimentos. Além disso, Nova Iguaçu apresentou alto comprometimento do orçamento com juros e amortizações contraídos em exercícios anteriores”, analisa Jonathas Goulart, coordenador de estudos econômicos da Firjan.

A surpresa ficou por conta de Queimados na quinta colocação estadual. “O que mais impressiona em Queimados é que o caixa é robusto e a contas estão liquidadas, não há dívidas”, explica Jonathas.

Com o caixa equilibrado, a cidade atraiu, nos últimos cinco anos, cerca de R$ 1 bilhão em novos empreendimentos. “Manter as contas é um desafio diário, mas com planejamento e controle é possível. Isto atrai investimento e possibilita melhorias na cidade”, afirma Max Lemos, prefeito de Queimados.

O município de Nilópolis se destacou na avaliação de gastos com pessoal e Magé no quesito liquidez. Porém, as duas cidades tiveram baixo índice de investimento. Japeri, Belford Roxo, Guapimirim e Paracambi não foram bem na gestão fiscal.

A falta de estrutura das cidades da Baixada refletem a má administração. Nas ruas, muitos buracos, lixo, lama quando chove e poeira em dias de sol, além de esgoto a céu aberto ainda em muitas localidades. “É uma vergonha a situação em que vivemos. Pagamos impostos, estamos em dia com nossas obrigações e não vemos os serviços básicos de volta. Nem asfalto temos, falta até saneamento básico”, relatou Antônio da Nóbrega, de Belford Roxo.

Reclamações não faltam também em Nova Iguaçu. “Por aqui tem buraco para todos os lados. É difícil transitar de carro”, desabafa o aposentado Otacilio Bezerra.

Questionamos as prefeituras sobre a pesquisa, mas apenas três disseram o que pretendem fazer para controlar a situação.

Belford Roxo abrirá concurso para diminuir gasto com contratação. Caxias aumentou a receita com IPTUs atrasados sem aumentar o valor. Japeri está incentivando o contribuinte a pagar impostos inadimplentes.

E qual seria a administração pública ideal? “É preciso equilíbrio e priorizar investimentos em áreas essenciais como Saúde, Educação e infraestrutura”, diz o especialista da Firjan.

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