Wadih Damous: Uma outra anistia

Temos o quarto maior número de presos do mundo, atrás apenas dos EUA, da China e da Rússia

Por O Dia

Rio - Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, a população brasileira cresceu 36%, mas a população carcerária aumentou 403,5%. Temos o quarto maior número de presos do mundo, atrás apenas dos EUA (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (740 mil). Enquanto a média mundial é 144 presos para cada cem mil habitantes, no Brasil há 300 para cada cem mil, além de um déficit de 240 mil vagas no sistema prisional.

A corrida entre o crescimento do número de presos e a disponibilidade de vagas no sistema é disputa perdida. E as condições de prisão no Brasil não contribuem para tornar os detentos mais aptos a conviver na sociedade. Ao contrário, a violência, relacionada com a superlotação dos presídios, faz com que estes sejam escolas de crimes. 

Levantamento da ‘Folha de S. Paulo’ (9/1/14) mostrou que, em 2013, houve 268 homicídios nas prisões: mais de um assassinato a cada dois dias. Mostrou, também, o crescimento do número de homicídios, que, em 2012, tinha sido de 110. O número de mortes aumentou 143% de um ano para o outro. Grande parte dos presos foi condenada por tráfico de drogas, no qual a polícia e a Justiça são seletivas. Enquanto o cidadão de classe média é visto como usuário, o pobre é condenado como traficante.

Mais da metade dos presos (54%) é parda ou negra, tem entre 18 e 29 anos (55%) e pouca escolaridade (5,6% são analfabetos; 13% são apenas alfabetizados, e 46% têm o ensino fundamental incompleto). Somente 0,4% tem formação superior completa. Muitos veem no endurecimento das leis ou na diminuição da maioridade penal o caminho para enfrentar o problema. Mas é preciso buscar outras soluções. Muitos presos prefeririam deixar a vida de crimes. É preciso ajudá-los, resgatando-os para a sociedade. Por isso, medida revolucionária seria a concessão de anistia aos presos jovens.

Ela não deveria significar simplesmente soltura. Teria que ser precedida da criação de condições para o acompanhamento da vida dos egressos, uma vez em liberdade, e de formação profissional para eles. Mas seria uma forma de estendermos a mão a essa juventude, sob pena de a perdermos definitivamente para o crime. Isso não seria bom para ela, nem para a sociedade.

Wadih Damous é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio

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